Reunindo 24 artigos escritos por 32 autores, “Problemas e Perspectivas do Direito Contemporâneo” homenageia os 15 anos na magistratura de 2.ª Instância do desembargador Flávio Pascarelli e sua atividade como docente.
O livro “Problemas e Perspectivas do Direito Contemporâneo”, uma obra coletiva, em homenagem ao diretor da escola Superior da Magistratura (Esmam), desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, teve solenidade de lançamento promovida na tarde de terça-feira (14/02), no Auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, anexo à Sede do Tribunal de justiça do Estado do Amazonas (TJAM), no Aleixo.
Compuseram a mesa de autoridades da solenidade a desembargadora Nélia Caminha Jorge, presidente do TJAM; o desembargador Flávio Pascarelli; a desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de violência doméstica e Familiar do TJAM; a desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho, coordenadora da Coordenadoria Psicossocial Judiciária do TJAM; o desembargador Cézar Luiz Bandiera, diretor da escola Judicial do TJAM (Ejud); o juiz de direito Cássio André Borges dos Santos, coordenador-geral de cursos da Esmam; o professor doutor Rennan Faria Krüger Thamay, da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo; o procurador do Estado do Amazonas e diretor da escola Superior da Advocacia do Amazonas, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho; o defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Queiroz de Paiva; e o conselheiro Josué Claudio de Souza Neto, Ouvidor-Geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM).
Ao discursar na solenidade, a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, ressaltou que o desembargador Pascarelli é merecedor de todas as homenagens, sejam as de cunho acadêmico sejam as de caráter profissional e humano. “O nosso homenageado reúne todas as qualidades que fazem dele o acadêmico, o profissional da judicatura e o humanista que enriquece com sua simples presença o estado daqueles que têm o privilégio de compartilhar sua atenção”, afirmou Nélia.
O diretor da Esmam e homenageado, desembargador Flávio Pascarelli, iniciou seu discurso de agradecimento fazendo uma referência e homenagem ao relevante papel do recém-falecido ex-governador Amazonino Armando Mendes, para a história da Esmam, lembrando que foi Amazonino, então governador do Estado, que autorizou a cessão do primeiro prédio a sediar a instituição, além de ter ministrado a primeira aula magna da escola da Magistratura.
Ao se referir à obra que estava sendo lançada, Pascarelli afirmou: “nunca sonhei com isso, com uma homenagem desse tipo, que me toca muito, me causa emoção desde o momento que soube que iria ser homenageado com este livro, e sobretudo por que vejo entre os autores, grandes amigos, colegas da academia, colegas da magistratura, desembargadores, Juízes Federais e estaduais, professores, e quero dizer que me sinto melhor como professor do que como juiz. Acho que esse é o principal título que eu tenho. E fico feliz de ver aqui ex-alunos escrevendo neste livro. Quero agradecer do fundo do coração, essa é uma homenagem que todo professor gostaria de ter”.
Também fizeram uso da palavra para homenagear o diretor da Esmam, o juiz de direito Cássio André Borges dos Santos, o professor doutor Rennan Faria Krüger Thamay e Fernanda Priscilla Pereira Calegare, secretária-geral da EJUD/TJAM.
A obra
A coletânea lançada nesta terça-feira foi organizada pelo secretário-geral e executivo da Esmam, João Paulo Ramos Jacob e por Fernanda Priscilla Pereira Calegare, secretária-geral da escola Judicial do TJAM. Trata-se de uma homenagem em comemoração aos quinze anos na magistratura de segunda instância do desembargador Flávio Pascarelli. A obra se propõe como uma fonte atual e crítica de temas relevantes sob a ótica de diversos profissionais do Direito e conta com 24 artigos escritos por 32 autores.
São eles: Os desembargadores do TJAM Maria das Graças Pessôa Figueiredo, Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho e Cezar Luiz Bandiera; Mário Luiz Ramidoff, desembargador do TJ do Paraná; os juízes do TJAM Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, Barbara Marinho Nogueira, Cassio André Borges dos Santos, Edson Rosas Neto, Paulo Fernando de Britto Feitoza, Rebeca de Mendonça Lima, Saulo Góes Pinto e Victor André Liuzzi Gomes; o desembargador eleitoral do TRE/AM, Kon Tsih Wang; o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira; a procuradora de justiça Jussara Maria Pordeus e Silva, os defensores públicos Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa e Matheus Luniére Martins, o professor Ananias Ribeiro de Oliveira Júnior; o procurador do Estado do Amazonas Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho; a professora doutora Carolina Nobre Castello Branco; a professora Cyntia Costa de Lima; o procurador do Município de Manaus, Daniel Octávio Silva Marinho; o mestre em Direito Constitucional Edmar Pereira de Freitas; o mestre em Direito, servidor do TJAM e professor Fábio Tavares Amorim; a professora doutora Glaucia Maria de Araújo Ribeiro; a advogada Isabelle Karam Guedes de Oliveira; a mestra em Direito Ambiental Jaíse Marien Fraxe Tavares; o mestre em Direito Ambiental Jeibson dos Santos Justiniano; o doutor em Direito Leonardo Macedo Poli; o advogado e Master in Laws pela University of Southern California, Matheus Luniére Martins; o pós-doutor pela Universidade de Lisboa e consultor jurídico Rennan Thamay; o especialista em Direito Eleitoral Ricardo Augusto da Fonseca Nogueira Filho; o advogado Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira; Ticiano Alves e Silva, mestre em Direito Processual, professor e advogado.
Confira mais sobre o perfil dos autores da obra nesse link:
Ramiro Fernandes – Esmam
Fotos: Chico Batata
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