Fórum Nacional da Infância e da Juventude reunirá juízes de todo o País com atuação nessa área, incluindo os magistrados do Amazonas.
Magistrados da área da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas participarão nos dias 18 e 19 deste mês de maio, em São Paulo, do “1.º Congresso do Fórum Nacional da Infância e da Juventude do Conselho Nacional de Justiça (Foninj/CNJ)”, que trará como tema central “Direitos de Crianças e Adolescentes – Por que são prioridade absoluta e responsabilidade de todos?”. A estratégia das Audiências Concentradas, adotada pela Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas (VEMS) da Comarca de Manaus para o acompanhamento dos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meios aberto e fechado será um dos destaques na programação do primeiro dia do evento, que acontecerá na Escola Paulista da Magistratura (EPM).
Os juízes de Direito Luís Cláudio Cabral Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMS); Eliezer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância e Juventude Infracional (JIJI); e Rebeca de Mendonça Lima, juíza titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível (JIJC) estarão representando o TJAM no congresso. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (COIJ/TJAM) estará representada pelos servidores Fábio Tavares Amorim e Valda Calderaro.
Membro do Foninj/CNJ, o magistrado Luís Cláudio Cabral Chaves vai palestrar no primeiro dia do congresso sobre a temática do “Trabalho em rede no sistema socioeducativo: audiências concentradas e acompanhamento de adolescentes em acolhimento institucional privados de liberdade”, dentro do subtema “Desafios e oportunidades na garantia da Justiça a adolescentes em conflito com a lei”.
“Nós vamos coordenar um painel e fazer uma exposição do trabalho que está sendo feito no Amazonas sobre as audiências concentradas no Estado e que vem sendo replicado pelo Conselho Nacional de Justiça. Temos, hoje, 16 Estados que já aderiram ao projeto e cumprindo a resolução do CNJ que normatizou as audiências concentradas no Brasil, e mais oito Estados estão em vias de implantação. É razoável dizer que dentro de, no máximo, seis meses, ou pelo menos até o fim do ano, cerca de 94% dos Estados da Federação estejam seguindo a prática das audiências concentradas”, explica o titular da VEMS/TJAM.
“Ressalto o mérito do CNJ que enxergou um juiz no Amazonas realizando boas práticas e dando oportunidades para compartilhar essas boas práticas”, acrescenta ele, sobre a importância da participação no evento nacional.
O Fórum Nacional da Infância e da Juventude foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça em 28 de junho de 2016, por meio da Resolução n.º 231, e tem a atribuição de propor medidas de coordenação, elaboração e execução de políticas públicas no âmbito do Poder Judiciário para aprimoramento da prestação dos serviços do Judiciário na área da infância e da juventude.
A abertura do 1.º Congresso do Foninj terá a conferência magna “Crianças e Adolescentes – A prioridade absoluta em questão”, com o presidente do Foninj, conferencista e conselheiro Richard Pae Kim – a coordenação será do presidente do TJSP, desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho.
O encerramento do “1.º Congresso do Foninj/CNJ” ficará a cargo da presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber. Ao final do evento haverá o lançamento do documento “Carta do Congresso”
O 1.º Congresso do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) conta com apoio da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj); Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil; Fórum Nacional dos Juízes da Justiça Juvenil (Fonajuv); Fórum Nacional dos Juízes da Justiça Protetiva (Fonajup); Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege); Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA) e; Instituto Alana.
Paulo André Nunes
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