Os projetos da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) ganharam destaque nacional durante o Encontro de Comunicação e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO 2023), que acontece em Natal, no Rio Grande do Norte, entre os dias 11 e 13 de setembro.
Com o tema “Ouvidorias como canais de fomento à transparência e aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas”, o evento reúne cerca de 250 participantes e representantes dos 33 Tribunais de Contas Estaduais.
A chefe de gabinete da Ouvidoria do TCE-AM, Karina Brilhante, foi convidada a apresentar os projetos ‘Aluno Ouvidor’ e ‘Ouvir Amazonas’, que têm como objetivo estimular a participação cidadã no controle social dos recursos públicos e na melhoria da gestão pública. Os projetos são exemplos de boas práticas que podem servir de inspiração para outras instituições.
Aluno Ouvidor
O ‘Aluno Ouvidor’ forma e capacita alunos escolhidos para exercerem a função de ouvidores em suas respectivas escolas, para que eles possam ajudar a dar voz aos estudantes, medindo a satisfação com o ensino e a estrutura oferecida.
A iniciativa conta com etapas de capacitação e formação dos grêmios estudantis, que possibilitará serviços de apoio ao aprendizado como treinamentos, reuniões organizadas pelo Tribunal de Contas com instituições interessadas em temáticas do projeto, e o acompanhamento e monitoramento das atividades desses corpos diretivos, que terá foco em formar os alunos ao longo do ano letivo com a meta de garantir o respeito aos direitos de inclusão social.
Ouvir Amazonas
Também em destaque pela grande potencial de alcance da sociedade, o projeto ‘Ouvir Amazonas’ busca levar capacitação a servidores públicos em Ouvidorias no interior do estado. A iniciativa visa promover maior desenvolvimento da referida área nos órgãos públicos municipais.
Na execução do projeto, inicialmente é feita uma formação e capacitação dos ouvidores municipais, para, em seguida, auxiliar na elaboração e regulamentação das normas relativas ao projeto.
Sobre o ENCCO
O Encontro Nacional de Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social (ENCCO) é um evento que reúne os principais atores e instituições envolvidos na fiscalização e no controle da gestão pública no Brasil. O ENCCO tem como objetivo promover o intercâmbio de conhecimentos, experiências e boas práticas nas áreas de corregedoria, ouvidoria e controle interno dos Tribunais de Contas.
O evento é organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), e conta com o apoio de diversas entidades representativas dos Tribunais de Contas, como a Atricon, a Abracom, a Audicon, o CNPTC e o Conaci. O tema deste ano é “Ética, Participação e Controle”, e reflete a importância desses valores para o fortalecimento da transparência, da accountability e da participação social na administração pública.
O ENCCO contará com a presença de 250 participantes, entre conselheiros, ministros substitutos, auditores, procuradores, servidores e representantes dos 33 Tribunais de Contas estaduais. A programação inclui palestras, painéis, debates e oficinas sobre temas relevantes para o aprimoramento das atividades de corregedoria, ouvidoria e controle interno dos Tribunais de Contas. Alguns dos assuntos abordados serão: a ética na gestão pública; a atuação das ouvidorias como instrumento de controle social; os desafios e as oportunidades para os controles internos; as boas práticas de gestão das corregedorias; e os avanços e as perspectivas para o controle externo.