Concluindo a primeira etapa do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, na manhã desta quarta-feira (30), a roda de cidadania “Diálogos da Educação: Cidadania, Segurança e Saúde Mental”. O evento reuniu representantes da sociedade civil, do poder público e da comunidade escolar para debater temas importantes para o desenvolvimento educacional.
O objetivo do debate foi a busca por soluções que otimizem a segurança nas escolas, promovam a cidadania e o respeito entre alunos e fortaleçam as ações relacionadas à saúde mental dos estudantes.
“Mais do que um espaço de ensino, a escola é o local onde crianças e adolescentes também desenvolvem sua identidade e sua visão de mundo. Por isso é importante que o ambiente seja de fato favorável ao bem estar e ao aprendizado”, afirmou o Ouvidor do TCE, conselheiro Josué Cláudio.
O debate foi transmitido ao vivo pelas redes sociais da Ouvidoria do TCE e contou com a participação de mais de 100 pessoas. A Ouvidoria do TCE promove o evento de forma regular, com o objetivo de discutir temas importantes para a sociedade e buscar soluções para os problemas que afetam a população.
O evento contou com a participação de representantes da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), da Secretaria Municipal de Educação (Semed), do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), da Polícia Militar do Amazonas, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Estadual de Educação (CEE) e de organizações da sociedade civil.
Os participantes discutiram temas como o papel da escola na prevenção da violência, a importância da educação para a cidadania, as ações de apoio à saúde mental dos estudantes e as políticas públicas de segurança escolar. Também foi abordada a importância da formação dos profissionais, o funcionamento dos laboratórios de informática e a efetivação da lei que prevê a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas, entre outros.
Representantes do setor de segurança pública debateram a efetividade de ações de estímulo à cidadania e fuga da violência e das drogas, entre eles o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à VIolência (Proerd), que acontece por meio de parceria entre a Polícia Militar do Amazonas com as escolas públicas e particulares amazonenses.
Durante o debate, os representantes das secretarias de educação destacaram também a importância da formação dos profissionais da educação para lidar com questões relacionadas à saúde mental dos alunos. Também foi enfatizado que a responsabilidade pelo diagnóstico e tratamento cabe a especialistas, como psicólogos, pedagogos e fonoaudiólogos, que compõem equipes multiprofissionais nas escolas. A formação dos docentes é voltada para a sensibilização e encaminhamento adequado dos casos.
O debate sobre a saúde mental nas escolas evidenciou a importância de políticas públicas e ações interdisciplinares para garantir o bem-estar dos alunos. A formação dos profissionais, o funcionamento dos laboratórios de informática e a efetivação da lei que prevê a presença de psicólogos e assistentes sociais são desafios a serem enfrentados. A sensibilização, a informação e a quebra de estigmas são fundamentais para promover um ambiente escolar saudável e acolhedor.
Rodas de Cidadania
O “Rodas de Cidadania” é uma iniciativa da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado, que complementa o Programa de Formação de Agentes de Controle Social (PROFAC), coordenado pela Escola de Contas Públicas desta Corte de Contas, visando à discussão relacionada ao tema, de modo que os participantes, em sua maioria, membros de organizações da sociedade civil, possam fazer eventuais questionamentos, expor demandas e propor soluções que otimizem o acompanhamento da gestão pública e a fiscalização popular dos recursos públicos