O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR)alerta que pessoas de má-fé estão se passando por advogados e contactando pessoas com ações na Justiça do Trabalho, com a promessa de...
O economista, que é ex-diretor do Banco Central, classificou a Zona Franca de Manaus (ZMF) como uma “aberração” e demonstrou insatisfação com a prorrogação do modelo.O presidente da Câmara Municipal de...
Realizado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a XV edição do FONAVID debate “O papel do Judiciário na implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres...
Segundo acórdão, o que caracteriza o fato gerador do tributo é a circulação jurídica, e não meramente física dos bens. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento...
Essa é a segunda turma que conclui a formação no nível intermediário neste ano de 2023. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (EJUD/TJAM) concluiu nesta quinta-feira, (19/10),...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) é finalista, pelo segundo ano consecutivo, em duas categorias do 4º Prêmio Assembleia Cidadã, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), com...
“Chegamos na maternidade e havia diversas mães esperando horas por atendimento médico. Uma delas inclusive estava desde 15h aguardando atendimento e nenhuma previsão. Além da demora, o tratamento com essas mães...
Por Sebastião Nascimento – Bolsista de Apoio Técnico Fapeam Atividade foi realizada em parceria com a Associação Koutaku do Amazonas e Associação Nipo Brasileira de Parintins (ANBP); os participantes visitaram pontos...