A ação de curatela é um instrumento de defesa e proteção de pessoas consideradas incapazes de praticar atos da vida civil. A equipe da Vara Única da Comarca de São Gabriel...
O projeto dispõe sobre a criação de uma campanha municipal de incentivo à doação de cabelos para confecção de perucas. A medida beneficiaria pessoas carentes e em tratamento de câncer. Caso...
De acordo com os policiais da Força Tática, a prisão do homem aconteceu por volta das 21h35, após a equipe receber a denúncia de que ele, com sinais de embriaguez, estava...
Varas do Trabalho do Regional apresentam melhoria no índice O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) ocupa o quarto lugar geral no ranking do Índice Nacional de Gestão de...
Juízo de origem e colegiado destacaram necessidade de observar princípios de vinculação ao edital. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram negar provimento a recurso do Município...
Juiz coordenador do Mutirão também reforça as hipóteses que devem ser consideradas na revisão dos processos. A Comissão de Acompanhamento dos Trabalhos do “Mutirão Processual Penal”, do Tribunal de Justiça do...
Nesta terça-feira (08/08), o vereador participou da reunião da Frente Parlamentar de Apoio às Empresas do Mercado Imobiliário de Manaus (Faemi), no qual foram debatidos os entraves processuais e as dificuldades...
Dando continuidade às atividades de combate aos mais diversos tipos de violência no trabalho, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Comitê de Enfrentamento e Prevenção do Assédio e da...
Os suspeitos foram presos por suspeita de envolvimento em crimes de roubo e porte ilegal de arma de fogo. Ao todo, as equipes policiais tiraram de circulação duas armas de fogo...
Representantes da empresa e do Instituto de Tecnologia foram recebidos pela presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge. Representantes da empresa Samsung/SRBR e do Sidia Instituto de Ciência e Tecnologia estiveram...
De acordo com a PMAM, o assassinato de Milena aconteceu na madrugada do mesmo dia, motivado por uma dívida do tráfico de drogas, equivalente a R$ 10 mil. O caso chegou...
Prefeitura faz interdições e apreende equipamentos durante operação deflagrada em combate à poluição sonora Três apreensões, quatro interdições e seis notificações. Esse foi o balanço da operação “Angerona”, deflagrada, na noite...
Prefeitura de Manaus participa do Fórum das Cidades Amazônicas e da Cúpula da Amazônia A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), marcou presença...
A matéria determina que a servidora do Poder Público Municipal, com laudo de endometriose, poderá se afastar do trabalho por até três dias por mês, durante o período menstrual, podendo ser...
“Manaus tem sido premiada constantemente pela dedicação destes profissionais. Mas só a premiação não é o bastante, o servidor também precisa ser reconhecido e valorizado e ter seus direitos garantidos. Acredito...