“A Lei Municipal tem por objetivo promover a valorização do ECA, afirmando-o como instrumento essencial na promoção de direitos fundamentais, protegendo de forma integral nossas crianças e adolescentes, haja vista que ainda...
Em Sessão Plenária ocorrida nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os deputados e deputadas estaduais votaram e aprovaram 68 matérias, entre Projetos de Lei, Decretos Legislativos e Resoluções,...
O crime ocorreu em 2012, mas o réu Elielson Barroso fugiu de Manaus e só foi recapturado em Alenquer (PA), em agosto do ano 2022. O réu Elielson Barroso da Silva...
Para o parlamentar, a homenagem é justa e merecida, por se tratar de um sacerdote que vem desempenhando um fundamental serviço de evangelização. “Como católico praticante, membro da Pastoral Familiar e...
O GAO é composto por mais de 40 instituições filiadas, dos mais diversos movimentos culturais, desde os grupos de cultura afro até as escolas de samba, e mais de 200 artistas....
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas relacionadas ao exercício de 2019 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tefé (SAAE) e determinaram que o...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Coordenadoria de Precedentes e Ações Coletivas, elaborou uma Cartilha sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), com...
“É quase que incalculável o benefício que o esporte proporciona à sociedade. A inclusão social que as atividades físicas trazem à saúde humana são alguns itens que fazem com que o...
Conforme o relator do recurso, juiz Cid da Veiga, o Acórdão serve como precedente para casos semelhantes, podendo orientar futuras decisões nos Juizados Especiais em casos de mesmo objeto. A...
Anualmente, o Centro Social Urbano recebe o tradicional Festival Folclórico do Parque 10 e atrai milhares de pessoas para prestigiar o evento. Porém, o vereador denunciou um bem montado esquema de...
Prefeitura realiza remanejamento de mudas e árvores no parque Ponte dos Bilhares A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), realiza o remanejamento de...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), entregou, nesta quinta-feira, 6/7, um poço artesiano na comunidade Jatuarana, localizada à margem esquerda do rio...
O prefeito de Manaus, David Almeida, acompanhou, na manhã desta quinta-feira, 29/6, o início da fase de notificação para a retirada de quase 900 flutuantes irregulares, localizados nas margens direita e...
O parlamentar ressaltou que neste ano de 2023 nenhum dos seus requerimentos ainda foi atendido, desta forma, dificulta as ações junto às comunidades.O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal...
Situação vem ocorrendo de forma reiterada no Judiciário, por ausência de norma estadual sobre o tema. Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam injunção à servidora pública que...