Com o objetivo de aprimorar as medidas de segurança da informação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantou o duplo…
O projeto do cartório voltado ao combate ao sub-registro civil na comarca é reconhecido como Boa Prática pela CGJ/AM. …
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizará, nos dias 28 e 29 de setembro, o evento “Pacto…
Na proposta do PL a isenção terá validade enquanto o hospital filantrópico mantiver sua condição de entidade sem fins lucrativos…
O corpo está devidamente identificado, conforme as informações que constam no documento de identidade do homem. O IML pede que,…
De acordo com números da Escola do Legislativo, ao todo foram emitidos 44.443 certificados nos oitos primeiros meses de 2023,…
O secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas, coronel Vinicius Almeida, destacou que toda a operação foi planejada para…
O valor diz respeito ao pagamento de direitos trabalhistas como horas extras, 13° salários, férias, multas, aviso prévio e indenização…
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