Ano: 2023
Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprova 20 pareceres durante reunião nesta quarta-feira
Entre os projetos com parecer favorável está o 197/2023 do presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos), que obriga as…
PL de Caio André, que cria campanha de doação de cabelos a pessoas com câncer, é aprovado em 1ª discussão na CMM
A propositura, que busca minimizar os impactos do câncer em pessoas na fase de tratamento, teve parecer favorável da 6ª…
Vereadores de Manaus votam pareceres de 17 Projetos de Lei
De autoria da vereadora Yomara Lins (PRTB), o PL nº 01/2022 que dispõe sobre a obrigatoriedade de um acompanhante, de…
ALEAM – PL de Roberto Cidade que propõe Atendimento a Mulheres Egressas do Sistema Prisional avança na Assembleia Legislativa
O Projeto de Lei (PL) nº 71/2022, que institui a Política Estadual de Atendimento às Mulheres em Situação de Privação…
Rodrigo Guedes pede instauração da CPI do festival ‘Sou Manaus’ na CMM
Segundo Guedes, a organização do evento tem acumulado denúncias de irregularidades desde o seu anúncio, entre elas a segregação do…
Projeto de Alonso Oliveira sobre grafite avança na Câmara de Manaus
De acordo com o vereador Alonso o PL, implementará políticas educacionais e culturais com a finalidade de inibir a prática…
PL de Thaysa Lippy sobre adoção de ícone da ONU para sinalizar acessibilidade em Manaus vira Lei
Pela proposta, o símbolo deve ser colocado, de forma visível, em locais que possibilitem o acesso, a circulação e sejam…
PL para sessões de cinema adaptadas a pessoas com TEA de autoria do Professor Samuel avança na CMM
O projeto, intitulado tem como principal objetivo criar um ambiente inclusivo e acolhedor para crianças e adolescentes com TEA, permitindo…