Os centros inspecionados foram a Unidade de Internação Provisória (mista) e o Centro Socioeducativo de Semiliberdade (para adolescentes do sexo masculino). O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal...
Pedidos de consumidores para aumentar valor de indenização de dano moral foram julgados procedentes, enquanto os que não tiveram comprovação da titularidade do contrato foram desprovidos. Os desembargadores que compõem a...
A parada é necessária para instalar a versão 1.13.1 do Codex e o tempo estimado é de 60 minutos O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional...
Ações realizadas pelo Regional visam atingir a Meta 9 do Poder Judiciário No dia 5 de junho é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente e início da Semana Nacional do...
A concessão da medida protetiva se deu no contexto de relação doméstica de convivência, conjugando “as imputações penais contidas nos artigos 139, caput, e 147-A, caput, ambos do Código Penal brasileiro,...
Por Márcia Grana Alinhado à Política de Gestão de Pessoas da Ufam, o PROAQ oportuniza, com foco estratégico, o desenvolvimento dos servidores em sintonia com o desenvolvimento institucional da Universidade Com...
“Estamos divulgando, hoje, a lista com os selecionados para participar do curso. O marketing digital se estabelece como uma estratégia essencial para garantir o crescimento e a competitividade em um cenário digital em...
Além das entregas, foram realizadas palestras para a categoria e blitze educativas nos municípios O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) realizou, no sábado (03/06), nos municípios de Barreirinha e...
Os atendimentos da Comissão começaram na Comunidade Vila da Felicidade, bairro Mauazinho, zona sul de Manaus. Durante a ação, diversas pessoas foram atendidas, sendo registradas suas denúncias. A Comissão de Defesa do...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), via Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP-AM) inicia, no dia 16 de junho, a edição de 2023 do Programa de Preparação...
Colaboração por Cine & Vídeo Tarumã – Projeto de Extensão desde 1992 Por bastante tempo, personagens femininas de grandes obras cinematográficas eram frequentemente colocadas em um arquétipo voltado para o olhar masculino....
Ao longo do mês de junho, serão promovidas palestras educativas e de qualificação, cursos de atualização e blitz de conscientização Faltando pouco mais de 20 dias para o início do 56º...
Cerca de 1.500 pessoas passaram pelo local, para prestigiar os melhores sucessos da música romântica de Elymar Santos. Na ocasião, o prefeito destacou que a nova estrutura tem o intuito de...
Oitocentos e noventa e oito candidatos – de um total de 1.361 candidatos – fizeram as provas do Processo Seletivo para Residência Jurídica e Contábil do Tribunal de Contas do Amazonas...
Na noite de sábado, mais de 500 pessoas compareceram para prestigiar o talento do “Príncipe do Brega” e desfrutar de uma noite cheia de emoção e romantismo. O primeiro artista a...