Ano: 2023
Casos de latrocínio reduzem 25% no Amazonas
De acordo com o Ciesp, no período analisado a capital Manaus apresentou redução de 37% nos crimes de latrocínio. Conforme…
Comarca de Beruri recebe visita do Programa de Interiorização da Ejud
Essa é a terceira visita do programa neste 2.º semestre de 2023. A terceira visita do Programa de Interiorização…
Tribunal de Justiça do Amazonas e Polícia Militar lançam Aplicativo Ronda Maria da Penha
O aplicativo modernizará a operacionalização do Ronda Maria da Penha no acompanhamento das Medidas Protetivas de Urgências deferidas pela Justiça em…
ALEAM – PL de Roberto Cidade é pioneiro na proteção de dados cibernéticos e segurança digital
A proteção de dados na internet ganha reforço a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 220/23, de autoria…
Lançada no Amazonas, Constituição Federal traduzida para o Nheengatu passa a integrar o acervo da Fundação Biblioteca Nacional
Traduzida pela primeira vez para uma língua indígena, exemplar da Constituição foi entregue para o acervo da Fundação Biblioteca Nacional…
CMM discute construção de aterro sanitário em Área de Preservação Permanente
Desta vez, a CMM recebeu o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiental e Sustentabilidade (Semmas), Antonio Ademir Stroski; e…
Conselheiro do TCE-AM suspende licenças que autorizavam construção de aterro sanitário no Tarumã
Em decisão cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira (28), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM),…
CMM promulga Emenda à Loman que regulamenta períodos de licenças maternidade e paternidade
A Emenda regulamenta de maneira mais detalhada, especificando o período de cada licença, para que o município assegure os mecanismos…