Ano: 2023
Câmaras Reunidas denegam segurança à empresa de combustíveis que não reuniu documentos para obtenção de “Habite-se”
Fiscalização é obrigação do Município e já foi discutida em ação civil pública. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça…
Unificação de data-base e valorização dos servidores do IMMU são comemorados por vereador
O projeto de reajuste foi discutido, visando dar celeridade à sua tramitação e votação. O vereador Gilmar Nascimento expressou sua…
Com entrevista biográfica, em vídeo, concedida pelo desembargador aposentado Ari Jorge Moutinho da Costa, Tribunal de Justiça do Amazonas retoma divulgação do “Projeto Memória”
“Projeto Memória” busca valorizar a trajetória do Poder Judiciário Estadual por meio do relato de experiências de magistrados (as) e…
ALEAM – Aleam aprova projetos do Dr. George Lins que tornam festejos em Fonte Boa e Benjamin Constant patrimônio cultural do Amazonas
Em sessão realizada nesta quarta-feira (23/08), o plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou dois Projetos de Lei, de…
ALEAM – Aprovado PL que garante licença-maternidade ampliada para mães de bebês prematuros
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), aprovou, nesta quarta-feira(23), o Projeto de Lei nº 494/2023 que estabelece um período de…
Evento realizado pela Esmam reúne especialistas para debater sobre “Direito e Tecnologia”
A abertura do evento foi realizada pelo diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, que destacou…
ALEAM – Projetos aprovados da deputada Débora Menezes abordam a valorização policial e violência doméstica
Quatro proposituras de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL//AM), voltadas às corridas de rua, aos servidores públicos pais de…
Vereador vota favorável ao reajuste salarial dos agentes de trânsito do IMMU
De acordo com o político, a iniciativa de defender a aprovação imediata do PL, que foi encaminhado à procuradoria da…