Autoridades e entidades serão convocadas ou convidadas para se manifestarem sobre o tema no dia 14 de setembro. A Comarca…
Colegiado foi unânime no entendimento de que não ocorreu prescrição em período específico e reformou sentença. A Primeira Câmara…
Além da capital, foram nomeados aprovados para a 1.º Sub-Região. O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou no Diário da Justiça…
Durante os dias 29, 30 e 31 de agosto, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Escola de Contas…
Organizada pela juíza Clarissa Lino, a ação teve a participação dos representantes da Defensoria Pública e do Ministério público na…
O estudo compreende o período de 2011 a 2023, considerando os meses de janeiro a julho de cada ano. A…
Unidade especializada tem previsão de inauguração para outubro deste ano e reforçará a rede estadual de saúde na fase preventiva…
O resultado garantiu pontuação máxima no item socioambiental do Prêmio CNJ de Qualidade 2023O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª…
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