Ano: 2023
Projeto de Caio André que cria carnê do IPTU em braile avança na CMM
O PL busca assegurar aos contribuintes com deficiência visual, sem custo adicional, o carnê ou boleto em braile. O braile…
TCE-AM conclui Seminário Internacional com discussões sobre sustentabilidade e Direitos Humanos
Após uma série de debates sobre direito ambiental e sustentabilidade, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Escola de…
Vereadores de Manaus discutem 36 projetos durante Sessão Plenária desta segunda-feira (21/08)
As matérias foram discutidas na Ordem do Dia, presidida pelo vereador Caio André (Podemos), após o Pequeno Expediente. Uma das…
ALEAM – Proposta de Roberto Cidade estabelece ‘Estatuto da Pessoa com Obesidade’ como forma de estabelecer acesso a direitos básicos
Como forma de evitar constrangimentos e promover a garantia de direitos, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia…
Comissão de Finanças da Câmara de Manaus aprova dez projetos em reunião nesta segunda-feira
Dentre os projetos, dois são de autoria do vereador Lissandro Breval (Avante) e dizem respeito à educação.A Comissão de Finanças,…
Sassá assina requerimento para desarquivar PL que garante direitos aos trabalhadores de delivery
Trabalhadores da classe, relatam que diariamente são agredidos, humilhados por clientes durante as entregas, além de serem impedidos na entrada,…
PL de Dr. Daniel que estabelece política de combate a imóveis abandonados em Manaus avança na CMM
Para o atual presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da CMM, o objetivo do projeto é…
Kennedy Marques representa a Câmara Municipal de Manaus em Seminário Internacional
O evento, que contou com a presença de ministros federais e personalidades do direito, teve como tema central debater estratégias…