Ano: 2023
Relator da 3.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais faz mutirão para reduzir acervo de processos
Uso das decisões monocráticas para resoluções de recursos afetados por IRDR, até então pouco usadas no âmbito das turmas recursais,…
ALEAM – Proposta de Roberto Cidade pretende democratizar informação por meio da radiodifusão comunitária
A radiodifusão comunitária é uma ferramenta importante na promoção da inclusão social, no fortalecimento da democracia e na ampliação da…
TJAM admite IRDR sobre encargos por empréstimo bancário de consumidor
Processos sobre a tese a ser firmada ficam suspensos em todos os graus. O Tribunal de Justiça do Amazonas…
Acusado de homicídio qualificado ocorrido em São Lázaro é condenado a 35 anos de prisão
A sessão de julgamento popular foi realizada pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri. Em julgamento realizado pela 3.ª Vara…
Comissão de Finanças da Câmara aprova projeto de combate às queimadas urbanas e rurais em Manaus
Dentre os projetos está o 407/2022, de autoria da vereadora Yomara Lins (PRTB), que institui a primeira semana do mês…
Vereadores discutem mais de 30 projetos durante Sessão Plenária desta segunda-feira (14/08)
As matérias foram discutidas na Ordem do Dia, presidida pelo vereador Caio André (Podemos), após o Pequeno Expediente. Dez projetos…
Proeg divulga editais de Manifestação de Interesse PSC e SiSu 1° 2023
Para manifestar interesse, o candidato deve preencher o formulário (acessar os links abaixo), utilizando seu CPF como chave de acesso,…
Portal TRT11 – PJe ficará indisponível no sábado (19/8)
Será realizada a atualização do sistema para a versão 2.9O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal…