Ano: 2023
Projeto que iguala salário-base de servidores da CMM ao mínimo nacional não gera impactos ao orçamento
Sob a aprovação dos vereadores da 18ª Legislatura, a matéria avançou nesta segunda-feira (10/07) e seguiu à 2ª discussão no…
Consulta pública para a definição das Metas Nacionais da Justiça para 2024 está disponível para magistrados, servidores e sociedade em geral
A iniciativa tem o objetivo de aperfeiçoar os trabalhos judiciais, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência,…
MEC promove I Concurso de Boas Práticas “Professora Regina Vinhaes Gracindo”
O concurso teve aprovação conforme Portaria nº 1190, de 26 de junho de 2023, e sua retificação, conforme as instruções…
ALEAM – PL de Roberto Cidade busca rastrear nascimento de crianças com fissura labiopalatal para agilizar atendimentos de correção
Para aperfeiçoar o atendimento às crianças nos hospitais públicos e privados do Estado, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente…
Vereadores da CMM deliberaram 13 Projetos de Lei durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (10/07)
De autoria do vereador Marcelo Serafim (PSB), o PL de nº 313/2023 dispõe sobre a criação e instalação de salas…
ALEAM – Assembleia Legislativa celebra 20 anos do Cetam com uma Cessão de Tempo
A Cessão de Tempo em homenagem aos 20 anos do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, o Cetam, foi realizada…
ALEAM – Dan Câmara propõe novo concurso público às forças de segurança estaduais
O deputado Comandante Dan (PSC) repercutiu na sessão plenária da segunda-feira, 10 de julho, a urgência do chamamento e da…
ALEAM – Joana Darc quer incluir Síndrome de Tourette na condição de Pessoas com Deficiência no AM
De autoria da deputada Joana Darc (UB), o Projeto de Lei (PL) nº 635/2023 tem como objetivo incluir indivíduos com…