Ano: 2023
Decisão indefere pedido de suspensão de cobrança do IPTU 2023 em Manaus
Inicial foi recebida como cautelar em ação civil pública e lei que regulamenta este tipo de processo veda seu uso…
Prefeitura de Manaus atinge marca de 3 milhões de metros quadrados em novos alvarás de construção licenciados
São 3.039.675,15 metros quadrados no acumulado de janeiro de 2021 a março de 2023, representando 2.254 alvarás de construções novos emitidos pelo…
Em Uarini, Justiça determina que instituição bancária cancele pacote de serviços tarifários onerosos de contas de clientes
Tutela Provisória de Urgência foi deferida pelo juiz de Direito Alex Jesus de Souza, em Ação Civil Pública proposta pela…
TJAM institui Medalha do Mérito Acadêmico da Escola Judicial
Indicações dos agraciados com a comenda serão feitas por magistrados e entrega deverá ocorrer anualmente, em 15 de outubro, ou…
Vereadores aprovam Audiência Pública para discutir segurança nas escolas de Manaus
O encontro contará com a presença de representantes de órgãos de Educação, Segurança, Defensoria Pública do Amazonas (DPE), Conselho Tutelar…
Prefeitura e CMS abrem Conferência de Saúde enfatizando a garantia de direitos e a defesa do SUS
O evento, que segue até a quinta-feira, 13/4, no Centro de Convenções Vasco Vasques, zona Centro-Sul da capital amazonense, tem…
Carteira para pessoas com fibromialgia avança após reunião de Wallace Oliveira e Semasc
“Na tarde desta segunda-feira, após Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), chegamos à Semasc, com a presidente e…
‘O sinal vermelho salva vidas’, afirma Professora Jacqueline sobre PL contra violência doméstica
De acordo com o texto da matéria, o Programa Sinal Vermelho tem como objetivo ser uma medida de combate e…