A Casa Legislativa agraciou cinco personalidades em sessão especial alusiva ao Dia das Crianças
A corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, foi uma das cinco personalidades homenageadas pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em reconhecimento à atuação em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A magistrada é gestora regional no 2º grau do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem no âmbito do TRT-11. Além de receber a homenagem da Casa Legislativa, também compôs a mesa de honra da sessão solene realizada no último dia 6 de outubro, alusiva ao Dia das Crianças.
Sob a condução do presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção do Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Aleam, deputado João Luiz, a solenidade realizada no Plenário Ruy Araújo reuniu representantes de instituições que integram a rede de proteção aos menores no estado do Amazonas. A sessão contou, ainda, com a presença de estudantes e educadores da rede estadual de ensino, além de atletas que participam de projetos de inclusão por meio do esporte.
As outras quatro autoridades homenageadas pela Aleam foram a procuradora de Justiça Anabel Vitória Mendonça de Souza, a secretária executiva da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Rosalina Moraes Lobo, o titular da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), Jorge Elias Costa de Oliveira e o professor universitário e servidor do MP/AM Guilherme Henrich Benek Vieira.
Estudantes da fanfarra da Escola Estadual de Tempo Integral (EETI) Senador Petrônio Portela executaram o Hino Nacional e alunas da Escola Estadual Senador Flavio da Costa Brito fizeram uma apresentação de dança com o tema “Crianças nunca deixam de sonhar”. Na ocasião, jovens amazonenses foram homenageados com certificados da Aleam.
Malefícios do trabalho infantil
Na tribuna, a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela agradeceu e falou sobre a importância de eventos que lançam luz sobre questões que precisam ser enfrentadas, como todas as formas de exploração que colocam em risco o presente e o futuro de toda a sociedade. “Recebo com imensa honra e gratidão a homenagem concedida, esperando que a responsabilidade que me é infundida me faça uma pessoa melhor e cada vez mais comprometida na promoção dos direitos das crianças e adolescentes, especialmente na luta contra o trabalho infantil”, disse emocionada.
E prosseguiu: “Sinto que essa homenagem traduz, também, o reconhecimento das relevantes atividades realizadas pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem do Tribunal do Tribunal Regional da 11ª Região, que tenho a honra de coordená-lo há mais de cinco anos.
A magistrada reafirmou o compromisso do Tribunal, de conscientizar a sociedade sobre os malefícios do trabalho infantil e mostrar que é possível incluir os jovens no mercado de trabalho no tempo certo por meio da aprendizagem profissional. “Nós temos uma condição especial de trabalho protegido que é a aprendizagem profissional. Esta é uma forma que a tem de contribuir, por meio do desenvolvimento próprio e necessário de nossas crianças e adolescentes, que têm o direito inerente a uma vida digna”, concluiu.
Rede de proteção
Autor da propositura, o deputado João Luiz salientou a importância da rede que visa proteger e dar voz às crianças e aos jovens amazonenses. “Os problemas existem, não dá para tapar o sol com a peneira, mas precisamos buscar soluções. Precisamos trabalhar com a licença da família e proteger nossas crianças. Quando a gente enxerga nas escolas a oportunidade de garantir às crianças o alimento, a educação de qualidade e a prática de esporte, estamos garantindo um futuro diferenciado” disse o parlamentar.
Durante a sessão foi apresentado um vídeo comemorativo ao Dia das Crianças, com algumas iniciativas da Casa Legislativa. Entre os destaques, o projeto “Ei te orienta! Aliciar, molestar e violentar crianças não é cultura. É crime!”, desenvolvido em parceria com escolas públicas da capital e do interior do Amazonas, e a lei estadual que criou o aplicativo Infância Protegida.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Aleam