Suspensão de prazos processuais, audiências e sessões prossegue até 20/1
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) retoma o atendimento ao público nesta segunda-feira (9/1), primeiro dia útil após o recesso forense. Durante o período de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, apenas os casos urgentes foram apreciados em regime de plantão judicial.
Todas as unidades administrativas e judiciárias nos dois estados de jurisdição voltam ao expediente normal, das 7h30 às 14h30. Entretanto, os prazos processuais, as audiências e sessões de julgamento permanecem suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme os artigos 220 do Código de Processo Civil (CPC) e 775-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Saiba como fica o funcionamento de 9 a 20 de janeiro
- Expediente normal com atendimento ao público em todas as unidades
- Prazos suspensos
- Sem realização de audiências e sessões de julgamento
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista