O resultado garantiu pontuação máxima no item socioambiental do Prêmio CNJ de Qualidade 2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) alcançou o percentual de 73,2% no Índice de Desempenho Sustentável (IDS), avançando 9,7 pontos percentuais em relação ao ano anterior. Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no 7º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário. O relatório integra o Programa do Judiciário pelo Meio Ambiente e apresenta os resultados das ações de responsabilidade socioambiental de todos os tribunais brasileiros.
Com a conquista, o TRT-11 também garantiu a pontuação máxima de 25 pontos para o Prêmio CNJ de Qualidade de 2023 no item socioambiental, eixo Governança. De acordo com o desembargador-presidente Audaliphal Hildebrando da Silva, este resultado é fruto do esforço coletivo de todas as unidades judiciais e administrativas, nos estados do Amazonas e de Roraima, em sintonia com o Plano de Logística Sustentável (PLS) 2021/2026. “Quando as pessoas e instituições se conscientizam sobre o impacto do consumo no meio ambiente, as mudanças começam a acontecer. Trata-se de uma nova visão de governança, com foco em práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade de vida”, salientou o dirigente.
Sustentabilidade no TRT-11
Com formação multissetorial, cabe ao Comitê de Sustentabilidade acompanhar e dar suporte à unidade de Gestão Socioambiental no âmbito do TRT-11 no planejamento das ações e na proposição de projetos socioambientais, além de gerir o Plano de Logística Sustentável (PLS). Atualmente, o comitê é coordenado pelo juiz do Trabalho Sandro Nahmias Melo.
As ações de sustentabilidade no âmbito do TRT-11 são de responsabilidade da Seção de Gestão Socioambiental, Acessibilidade e Inclusão (Segeambi), que passou recentemente a ser vinculada ao Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods), uma divisão que integra a estrutura da Secretaria-Geral da Presidência. Segundo a chefe da Segeambi, servidora Paula Sauer Diehl, o sucesso na implantação de uma política sustentável depende do engajamento de todas as pessoas que compõem a instituição.
Neste contexto, o setor responsável pela área socioambiental tem papel preponderante na busca pela mudança de comportamento e na sensibilização para essa nova forma de pensar. “A sustentabilidade foi incorporada como um valor dentro do TRT-11, passando a ser discutida de forma estratégica pela alta administração. Consequentemente, magistrados, servidores e colaboradores estão mais sensíveis ao tema, adequando cada vez mais o modo de trabalho ao consumo consciente e à otimização de recursos”, frisou.
O relatório apontou que o tribunal está entre os órgãos que menos consumiram copos descartáveis em 2022. Ela explicou que duas boas práticas possibilitaram eliminar os copos plásticos descartáveis, superando a meta prevista. Para isso, o projeto “Adote uma Caneca” voltado ao público interno, e a aquisição de copos oxibiodegradáveis para o público externo fizeram a diferença.
Outro dado importante diz respeito ao engajamento quanto à correta destinação dos resíduos gerados nas dependências do TRT-11. Em 2022, foi atualizado o convênio com cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis para regulamentar a participação na coleta seletiva. Todo o material coletado é pesado mensalmente e posteriormente é realizada a destinação ambientalmente correta.
Também se destacaram as reduções em itens como número de impressoras, gasto médio com contrato de vigilância e gasto com telefonia móvel. Além disso, houve aumento no percentual de aquisições e contratações sustentáveis. O relatório aponta, ainda, um aumento considerável no número de pessoas que participaram de ações de qualidade de vida e ações solidárias. O número de participantes avançou, por fim nas ações de capacitação e sensibilização em sustentabilidade, acessibilidade, inclusão e equidade.
Indicadores
Segundo o CNJ, o IDS vem se tornando cada vez mais importante para o reconhecimento dos tribunais que promovem a economia e a gestão eficiente dos recursos, visando à proteção do meio ambiente. O bom resultado alcançado no IDS é fator de reconhecimento nos prêmios Juízo Verde e CNJ de Qualidade.
O cálculo desse índice é feito a partir da combinação de diversos dados alimentados no PLS-Jud, um sistema informatizado para acompanhamento dos Planos de Logística Sustentável dos órgãos do Poder Judiciário. O IDS lançado e divulgado em 2023 é relativo aos dados do ano-base 2022. Os indicadores avaliados estão previstos nas Resoluções CNJ n. 400 e 401, ambas promulgadas em 2021, que tratam das temáticas de sustentabilidade e acessibilidade, respectivamente.
Quanto mais próximo de 100%, melhor o resultado. Os itens que integram os indicadores referem-se ao uso eficiente de insumos, materiais e serviços. São analisados dados sobre consumo de energia elétrica, gestão de resíduos, água e esgoto. Também são avaliados itens como a qualidade de vida no ambiente de trabalho, a sensibilização e a capacitação contínua do quadro de pessoal a respeito do tema. Nesta edição, o Balanço da Sustentabilidade introduziu os dados de acessibilidade e inclusão.
O relatório completo do balanço reúne 118 órgãos do Poder Judiciário. Os rankings são divididos em 27 Tribunais de Justiça (TJ), 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRT), cinco Tribunais Regionais Federais (TRF), 26 Seções Judiciárias, três Tribunais de Justiça Militar (TJM), dois Conselhos e quatro Tribunais Superiores.
Para mais detalhes, acesse o 7º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário e o Relatório de Desempenho do Plano de Logística Sustentável do TRT-11.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro com colaboração de Paula Diehl
Fotos: Banco de imagens e arquivo da Coordcom