Corregedoria do TRT-11 destaca números da Correição Ordinária e aborda a seca do Rio Tefé como contexto relevante
A Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Tefé, realizada nos dias 2 e 3 de outubro de 2023, trouxe à tona importantes dados estatísticos que pintam um quadro revelador sobre a eficiência do judiciário trabalhista local. Embora o tema central seja a análise desses números, é inevitável considerar o contexto da seca do Rio Tefé, que impacta diretamente a vida dos trabalhadores da região e contribui para o cenário desafiador enfrentado pela vara.
Durante a Correição, presidida pela Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, foram examinados diversos indicadores que oferecem insights valiosos sobre o desempenho da Vara do Trabalho de Tefé. Entre esses dados, destacam-se:
1. Posicionamento Regional e Nacional: No trimestre anterior à Correição, a Vara ocupava o 7º lugar no ranking entre as 32 Varas do TRT-11 e o 87º no ranking nacional, dentre as 1587 Varas. No último trimestre, caiu para o 16º lugar regional e o 447º lugar nacional.
2. Congestionamento de Processos: A análise dos percentuais de congestionamento bruto revela que a Vara apresenta um número de processos represados superior aos indicadores regionais, mas inferior aos nacionais. Em relação ao ano de 2022, houve uma piora em ambas as taxas, congestionamento bruto e líquido.
3. Índice de Atendimento à Demanda: Embora os números desse índice sejam superiores aos indicadores médios regional e nacional, houve uma piora em relação ao ano de 2022.
4. Metas do CNJ: A Vara alcançou sucesso no alcance de 3 das 4 metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) endereçadas ao 1º grau no ano de 2023. Esse desempenho foi especialmente notável na Meta 2, que foi superada em 22,88%.
Esses dados, obtidos durante a Correição, lançam luz sobre o desafio que a Vara do Trabalho de Tefé enfrenta para lidar com seu acervo processual e atender às demandas da população local. É crucial destacar o esforço da equipe judiciária em alcançar as metas estabelecidas pelo CNJ, apesar dos obstáculos.
Além disso, é importante mencionar o contexto da seca do Rio Tefé, que afeta a região de forma significativa. A redução do nível do rio tem impactos diretos na economia local, tornando ainda mais relevante o trabalho da Justiça do Trabalho para garantir os direitos dos trabalhadores e a resolução de conflitos em um ambiente desafiador.
A Corregedoria Regional reforça seu compromisso em apoiar a Vara do Trabalho de Tefé na busca por soluções que promovam a justiça social e o progresso na região. A análise dos dados estatísticos da Correição proporciona uma visão clara dos desafios e conquistas, mas é o trabalho conjunto de todos os envolvidos que impulsionará o avanço e a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores de Tefé.
Durante o período em que a Corregedora permaneceu em Tefé para os trabalhos correicionais, reuniu-se com o Prefeito do Município, Nicson Marreira Lima e com o Presidente da Câmara de Vereados, Lurinei de Souza Oliveira, quando foi abordado a colaboração entre os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo na implementação de políticas públicas voltados à promoção e ao progresso da justiça social em Tefé. Na mesma oportunidade, reuniu-se, também, com Eduardo Souza, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Tefé. A conversa girou em torno do aspecto econômico local e a garantia dos direitos trabalhistas na região, além buscar identificar alternativas para encaminhar eventuais demandas ao sistema judiciário trabalhista, com o intuito de incrementar a movimentação processual na respectiva Vara.
Equipe da Secretaria da Corregedoria.
