A contratação inédita no tribunal ocorreu por meio do cumprimento alternativo de cota de aprendizagem
Com as boas-vindas oficiais da desembargadora decana Solange Maria Santiago Morais, no exercício da Presidência, nove jovens aprendizes foram recepcionados para iniciarem suas atividades no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) na manhã da última segunda-feira (25/9). Eles são os primeiros estudantes que terão a oportunidade de atuar no tribunal por intermédio do programa Aprendiz no Trabalho, de iniciatva do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem do TRT- 11.
Pioneiros do programa, os jovens já entraram para a história do TRT-11 e vão cumprir a parte prática da aprendizagem profissional pelo período de seis meses. A expectativa é que, nas próximas edições, seja disponibilizado um quantitativo maior de vagas, para contemplar o maior número possível de áreas do Tribunal.
A juíza auxiliar da Corregedoria do TRT-11, Yone Silva Gurgel Cardoso, destacou aos jovens que a chegada deles ao Tribunal é um marco, pois, ao mesmo tempo em que cobra das empresas, o órgão dá o exemplo e uma resposta à sociedade inserindo os aprendizes em seus quadros. “Antigamente se dizia que era preferível ter uma criança trabalhando cedo do que caindo na marginalidade e eles, por causa do Programa Jovem Aprendiz, são o exemplo de que há outro caminho a ser seguido que é o da educação”, destacou a magistrada.
O vice-diretor da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud11), juiz do Trabalho Igo Zany, apresentou as atribuições da Escola na formação de magistrados e servidores. Ele colocou a estrutura da Ejud11 de cursos e da biblioteca à disposição dos novos colaboradores da Justiça do Trabalho. Também participaram da acolhida a juíza auxiliar da Presidência, Carolina de Souza Lacerda Aires França, o diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES), Alfredo Melo da Silva, e o diretor da Coordenadoria de Gestão de Desenvolvimento de Pessoas (Codepe), Lucas Ribeiro Prado, bem como demais servidores da casa.
A ambientação aconteceu no auditório do prédio anexo do TRT-11, na Rua Tefé, bairro Praça 14, zona centro-sul de Manaus. No final da programação, os jovens participaram de uma dinâmica inclusiva coordenada pela assistente social do TRT-11, Érica Silva Meneses. O objetivo da atividade foi conhecê-los melhor e escutar as expectativas e sonhos de cada um, ao ingressarem no Tribunal por esse programa.
Sonho antigo
Iniciativa do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem do TRT- 11, o programa Aprendiz no Trabalho é um sonho antigo da instituição. É o que relata a desembargadora Joicilene Jeronimo Portela, gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil – representante do 2º Grau e corregedora regional. “Por meio do projeto Aprendiz no Trabalho, o TRT-11 assume o papel de entidade concedente da parte prática da aprendizagem, abrindo as portas para receber jovens contratados como aprendizes pelas empresas privadas. Assim, o tribunal oferece as unidades judiciárias e administrativas do TRT-11 como espaço para que eles tenham sua primeira experiência profissional e formativa no âmbito da aprendizagem profissional”, explicou. Devido a compromissos de correição ordinária em Varas do Trabalho no interior do Amazonas, a magistrada não pôde participar da acolhida aos estudantes.
Para a contratação dos aprendizes, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) atuou como entidade formadora, enquanto a empresa Plastiflex Empreendimentos da Amazônia Ltda. é a contratante dos aprendizes. Para tanto, a empresa assinou um termo de compromisso junto à Superintendência Regional do Trabalho (SRTE/AM) para cumprimento alternativo da cota.
Expectativa de ampliação das vagas
O estímulo à aprendizagem profissional está em sintonia com a perspectiva de proteção integral dos direitos das crianças e dos adolescentes, além de mostrar um caminho viável de combate ao trabalho infantil. A Constituição Federal proíbe o trabalho de crianças e adolescentes, exceto na condição de aprendiz acima dos 14 anos.
De acordo com o diretor da Coordenadoria de Gestão de Desenvolvimento de Pessoas (Codep), Lucas Ribeiro Prado, o edital de contratação pelo programa Aprendiz no Trabalho tem validade de 12 meses e qualquer empresa que tenha interesse pode se habilitar. Ele informou, ainda, que o tribunal está buscando meios para contratar jovens aprendizes diretamente. Neste primeiro momento, por se tratar de uma iniciativa inédita no âmbito do TRT-11, ainda está sujeita a adaptações.
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Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina e Paula Monteiro
Fotos: Renard Batista
