Nessas datas, o funcionamento do tribunal será em regime de plantão judiciário
O expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM//RR) será suspenso nos dias 15 e 20 de novembro, em decorrência de dois feriados. As datas correspondem à Proclamação da República e ao Dia da Consciência Negra, respectivamente. O dia 15 de novembro é feriado nacional, enquanto o dia 20 de novembro é feriado estadual no Amazonas e municipal em Boa Vista (RR).
Em ambas as datas, o tribunal estará em regime de plantão judiciário para apreciação de casos urgentes. Os feriados forenses observados pelos TRT-11 constam do art. 27 do Regimento Interno. Além disso, todas as datas de suspensão do expediente em 2023 constam do calendário estratégico aprovado por meio da Resolução Administrativa nº 43/2023. O acesso está disponível no site (www.trt11.jus.br), no menu Institucional – Governança. Acesse AQUI.
Plantão Judiciário
De acordo com a Resolução Administrativa nº 66/2018, alterada e republicada pela Resolução Administrativa nº 273/2019, o plantão judiciário funciona em todos os períodos em que não há expediente normal, alcançando feriados, recesso forense, ponto facultativo, finais de semana, suspensão das atividades e nos dias úteis fora do horário de funcionamento.
Em feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como nos dias em que não há expediente forense normal, o Plantão Judiciário pode ser acionado para os casos urgentes. A portaria com os magistrados e servidores plantonistas está disponível no site institucional (www.trt11.jus.br), no ícone Plantão Judiciário.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Foto Renard Batista
