Ouvidoria da Mullher será composta 100% por servidoras. Em sintonia com os avanços na gestão da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou a instalação da Ouvidoria Regional da Mulher. A solenidade ocorreu nesta quarta-feira (15), durante Sessão do Tribunal Pleno, no prédio-sede do Regional, na Avenida Visconde de Porto Alegre (Praça 14, zona centro-sul).
A nova estrutura é um braço da Ouvidoria do TRT-11 sob direção do desembargador David Alves De Mello Júnior. E como se destina ao atendimento das mulheres terá sua estrutura composta 100% por servidoras do Tribunal. O ouvidor David Mello destaca que a Ouvidoria da Mulher é um pleito de sua gestão que foi prontamente encaminhado e agilizado pelo presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando.
O Ato que institui a Ouvidoria da Mulher foi publicado no dia 9 de março no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Será atribuição da Ouvidoria da Mulher, entre outras, “receber e dar tratamento às demandas relacionadas à violência contra a mulher, especialmente quanto à igualdade de gênero e à participação feminina, apresentadas por magistradas, promotoras, servidoras, advogadas, estagiárias, trabalhadoras, inclusive terceirizadas e prestadoras de serviços e demais colaboradoras”.
Comemorações
Ouvidor regional do TRT-11, desembargador David Alves de Mello Junior. A instalação da Ouvidoria da Mulher também a marca as comemorações do Dia do Ouvidor, no dia 16, conforme calendário oficial do País. Para o ouvidor regional do Trabalho, David Mello, a data é importante para divulgar a ouvidoria e suas utilidades que beneficiam o jurisdicionado (quem é parte interessada em processos na Justiça do Trabalho) e também os próprios magistrados e servidores do TRT-11. “A ouvidoria ouve o que jurisdicionados e servidores têm a falar. Este falar não é necessariamente uma queixa, uma reclamação. Tanto que na ouvidoria o termo designado para todo e qualquer acesso aos nossos meios é: manifestação” destaca o desembargador David Mello. “A ouvidoria não serve para si mesma, mas para que as pessoas, que a procuram, sejam protagonistas e possa m ter voz no Tribunal”, acrescenta.
Ele também defende que toda a manifestação sempre vai contribuir para a melhoria dos serviços prestados pelo TRT-11. Mesmo no caso de uma reclamação, Mello explica que a atuação da Ouvidoria é isenta de julgamentos de valor. “Encaminhamos a denúncia para quem foi acusado e esse servidor faz sua defesa. Cabe ao setor ao qual ele está submetido tomar as devidas medidas”, informa. Da mesma forma, quem faz um elogio, continua o ouvidor, colabora para que as boas práticas sejam cada vez mais disseminadas e multiplicadas. E também neste caso, a Ouvidoria faz o encaminhamento aos devidos envolvidos. “A manifestação de um é solução para todos”, reforça.
Outras Ações
E no avanço das ações da Ouvidoria do TRT-11, destaca-se também a atualização dos equipamentos de informática no TRT-11. No balanço do biênio 2021/2022 a Ouvidoria recebeu 1.123 manifestações. Somente em 2022 foram 493, entre busca de informações, reclamações, sugestões, elogios e denúncias. Os advogados são os principais demandantes da Ouvidoria, com pedidos que incluem o desarquivamento de processos físicos, alvarás, celeridade em processos e despachos, consulta processual e cumprimento ou expedição de mandado.
A Ouvidoria do TRT-11 atente a seis modalidades de manifestação: solicitação, elogio, pedido de acesso à informação, reclamação, sugestão e denuncia. Para acessar os canais de comunicação da Ouvidoria do TRT-11 basta acessar o site do Tribunal (www.trt11.jus.br) e clicar na aba “Ouvidoria”.
Em 2022, a Ouvidoria do TRT-11 recebeu 493 manifestações, entre busca de informações, reclamações, sugestões, elogios e denúncias.
Equipe da Ouvidoria do TRT-11 terá a incorporação de mais servidoras.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina
Fotos: Roumen Koynov
