18ª edição do evento, que iniciou na segunda (24) e segue até sexta (28), tem como tema central Atualidades e Magistratura.
Lei geral de proteção de dados, precedentes jurídicos e hieraquia, Justiça 4.0, saúde mental e inteligência emocional são alguns dos temas da XVIII Jornada Institucional dos Magistrados da 11ª Região (Jomatra). A programação do evento, realizado no período de 24 a 28 de abril, também conta com minicursos sobre provas digitais, julgamento com perspectiva de gênero e investimentos pessoais.
A Jomatra é promovida pela Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11). Tem como objetivo promover a reflexão e o debate sobre temas de relevante interesse para a Justiça do Trabalho e para a magistratura.
A abertura do evento ocorreu em formato presencial, na manhã do dia 24, no mini auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, e contou com a presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva. A mesa de honra contou também com a presença da diretora da Ejud11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e da corregedora regional, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela.
O presidente salientou os temas relevantes em discussão e que contribuem para melhoria contínua dos serviços jurisdicionais por meio da capacitação dos magistrados. “Nenhum brasileiro tem que ficar sem assistência judicial, mesmo os que moram nos municípios mais longínquos. A atualização dos magistrados também impacta na maior missão do Tribunal, que é levar justiça social”, declarou. Ele também pediu empenho dos magistrados para melhorar os números do Regional, aumentar a produtividade e a execução processual.
Para a diretora da Ejud11, a Jomatra é a oportunidade para compartilhar idéias, experiências e aprendizados, aprimorando saberes, que resultarão em maior eficácia e eficiência na prestação jurisdicional. “A capacitação é medida que se impõe na vida profissional, e não é diferente para as magistradas e magistrados, que continuamente, por meio de suas decisões, interferem nos rumos sociais e econômicos da sociedade, pelos mais diversos meios de solução de conflitos”, afirmou a desembargadora Ruth Sampaio.
Justiça para todos
A palestra de abertura foi ministrada pelo auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Dorotheo Barbosa Neto. Ele abordou o tema “Justiça 4.0 e Plataforma do Poder Judiciário – PDPJ”, apresentando o programa do CNJ que torna o sistema judiciário brasileiro mais próximo da sociedade ao disponibilizar novas tecnologias e inteligência artificial.
O juiz explicou como é e porque surgiu o Programa Justiça 4.0 – Inovação e Efetividade na Realização da Justiça para Todos. Ele falou sobre os quatro eixos em que o programa atua, sua atualização e os resultados do primeiro ano do Programa 4.0. “Esse programa impulsiona a transformação digital do Judiciário para garantir serviços mais rápidos, eficazes e acessíveis, pois promove soluções digitais colaborativas que automatizam as atividades dos tribunais, otimiza o trabalho dos magistrados, servidores e advogados. Desta forma, o Programa garante, mais produtividade, celeridade, governança e transparência dos processos”, afirmou.
Na sequência, a juíza do trabalho Danielle Bertachini, do TRT-12 (SC), conduziu o minicurso sobre provas digitais. Ela abordou a evolução da sociedade digital, como, quanto e onde as provas digitais podem ser utilizadas no processo do trabalho e apresentou exemplos práticos da experiência dela com o uso das provas digitais, além de ferramentas para utilização.
A magistrada também exibiu vídeos explicativos e indicou séries, filmes e livros que tratam a temática. “É um tema super extenso, são mais de 300 slides, não dá para falar tudo. Mas depois o material será repassado para os magistrados porque acredito que só usando e vendo como usa é que conseguimos entender e começar a aplicar as provas digitais dentro do processo”, declarou.
As palestras foram coordenadas pelo juiz do trabalho Igo Zany Nunes Correa, vice-diretor da Ejud11. O evento seguiu acontecendo em formato virtual nos dias 25, 26 e 27, pela plataforma Zoom. Na sexta (28), o último dia do evento, as atividades ocorrerão presencialmente.
Confira a programação completa da Jomatra.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Fotos: Roumen Koynov