Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho chama atenção para os cuidados com a saúde ocupacional.
Trabalhador com equipamentos de segurança em rapel durante trabalho de limpeza em fachada de edifício. Milhares de trabalhadores se afastam todos os anos de suas ocupações em função de lesões e doenças causadas no ambiente do trabalho no Mundo todo. No Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) verificou-se em 2022 um aumento de 11% no número de ações envolvendo acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, em comparação com o ano de 2011. Por isso, nesta sexta-feira 28/4, dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, o TRT-11 reforça a necessidade de prevenção a esses acidentes.
A justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima recebeu 2.199 ações em 2022, contra as 1.992 de 2021. De janeiro a março de 2023, foram ajuizadas 601 novos processos no TRT-11 relacionados à segurança e saúde do trabalhador. Para o juiz do Trabalho e gestor do Programa de Trabalho Seguro (PTS) no âmbito do TRT-11, Vitor Graciano Souza Maffia, por mais assustador que este quadro pareça, o número de processos trabalhistas é apenas uma pequena amostra da realidade. “Nem todo trabalhador acidentado ou que desenvolve uma doença no ambiente de trabalho ajuíza ação trabalhista”, lembra o magistrado.
Subnotificação
O magistrado destaca ainda que é grande o número de subnotificações desses acidentes. A estimativa é que as subnotificações, em média, corresponderiam a 20% dos dados oficiais, segundo o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (Smartlab) Smartlab – Promoção do Trabalho Decente (smartlabbr.org), desenvolvido pelo MPT e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Por isso, como gestores do Programa Trabalho Seguro no Amazonas e Roraima, conclamamos as empresas a respeitarem as normas de saúde e segurança do trabalho. E aos trabalhadores, que sofrem acidentes ou adoecimento ocupacional, que busquem auxílio e orientação junto ao INSS, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e a própria Justiça do Trabalho, através do setor de atermação”, orienta Maffia.
Só em Manaus, entre 2012 e 2022 foram registrados 65,5 mil ocorrências de acordo com o Smartlab. Os índices de acidente de trabalho no mundo todo, levaram a OIT a instituir o dia 28 de abril pra celebrar o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.
Riscos Ocupacionais
Riscos ocupacionais novos e emergentes podem ser causados por inovação técnica ou por mudança social ou organizacional. São exemplos: novas tecnologias e processos de produção: nanotecnologia, biotecnologia; novas condições de trabalho: cargas de trabalho mais altas, más condições associadas à migração, empregos na economia informal; e formas emergentes de emprego: trabalho autônomo, terceirização, contratos temporários.
De acordo com o Artigo 19 da Lei nº 8.213/1991, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do Artigo 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina
