Na cerimônia de lançamento, presidente do STF e do CNJ, ministra Rosa Weber, destaca momento histórico para o Brasil
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou a primeira Constituição brasileira traduzida para a língua indígena – o Nheengatu. A cerimônia foi realizada na quarta-feira (19/7), na maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), distante 858 quilômetros de Manaus. A ministra Cármen Lúcia, do STF; a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; o presidente do Tribunal Regional do trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; a presidente do Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge; e o governador do Amazonas em exercício, Tadeu de Souza, estavam entre as autoridades que participaram da cerimônia.
“Levamos 523 anos para chegar a este momento, que considero histórico”, afirmou durante a solenidade. A ministra afirmou que não falaria como Rosa Weber, mas como Raminah Kanamari, nome indígena com o qual foi batizada no Vale do Javari (AM). E assim, destacou que a partir da Constituição Cidadã, os indígenas passaram a ter seus direitos reconhecidos e não serem mais “meros indivíduos tutelados”. Ela acrescentou que a tradução “é um gesto de valorização e respeito à cultura e à língua indígena”.
A Constituição em Nheengatu foi feita por um grupo de 15 indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós, em promoção ao marco da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032) das Nações Unidas. A tradutora Dadá Baniwa disse que foi um trabalho “árduo e desafiador, mas também de muita alegria”.
Integrando a comitiva que foi até São Gabriel da Cachoeira, o presidente do TRT-11 tem uma relação próxima e antiga com aquele município. “Tive a honra de servir aqui como tenente, fiz amigos queridos que moram até hoje aqui. É um privilégio estar aqui mais uma vez, para acompanhar o lançamento da Constituição em língua indígena, que trará uma maior inclusão dos povos da floresta, garantindo a eles a compreensão dos direitos e deveres enquanto cidadãos. Tenho uma relação profunda de amor, carinho e respeito a este povo. É um prazer e um dever estar aqui representando a justiça do trabalho”, declarou.
Inclusão e resgate
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, enalteceu o trabalho feito pelos tradutores em tempo recorde de três semanas, considerando o resultado um “gesto de respeito às tradições indígenas”. Já a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Joenia Wapichana, observou que agora o indígena poderá “conhecer seus direitos em sua própria língua” e que o desafio é incluir as outras línguas indígenas em iniciativas como essa.
A presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, disse que a tradução é um passo significativo na promoção da inclusão e da igualdade. “E mais do que isso, é uma afirmação do nosso compromisso em valorizar a diversidade cultural e garantir que nenhum grupo social seja deixado de lado”, disse. A desembargadora frisou a importância da iniciativa, ressaltando que “as barreiras linguísticas e culturais, muitas vezes segregam e excluem” e que o lançamento da Constituição Federal traduzida para o Nheengatu envia uma mensagem clara: a de que o Sistema de justiça está comprometido em garantir que todos os cidadãos tenham seus direitos e garantias fundamentais protegidos e respeitados, independentemente de sua língua materna ou origem cultural.
Também acompanharam o lançamento da Constituição traduzida os professores especialistas na temática indígena José Ribamar Bessa Freire, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Marco Lucchesi, presidente da Biblioteca Nacional e integrante da Academia Brasileira de Letras. Bessa Freire disse que hoje o Supremo Tribunal retoma essa proposta de resgatar o valor das línguas indígenas, representadas pelo Nheengatu, o tupi guarani moderno. E foi nesse idioma que o presidente da Biblioteca Nacional iniciou seu discurso, convocando todos aqueles a usarem sua voz em prol “da terra, da cultura e da justiça social”.
Com informações da Secretaria de Comunicação do STF e da Ascom TJAM
Fotos: Ricardo Machado/Agecom
