A sessão ocorreu na terça-feira (28/2) e foi transmitida pelo YouTube.
Com 239 processos em pauta e 59 inscrições para sustentação oral, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou a primeira sessão ordinária presencial de 2023. Na última terça-feira (28/2), o colegiado voltou a reunir-se presencialmente no plenário do prédio-sede, em Manaus (AM), após quase três anos de sessões telepresenciais em decorrência da pandemia de covid-19.
Constaram da pauta três processos adiados da última sessão de 2022, 180 processos da primeira sessão de 2023 e 56 embargos de declaração. Os julgamentos tiveram início no dia 23/2 com a sessão virtual. Foram concluídos na sessão presencial do dia 28/2, após análise dos processos que receberam inscrições para sustentação oral assim como daqueles que apresentaram divergência na sessão virtual.
No biênio 2022/2024, a Primeira Turma é presidida pela desembargadora Solange Maria Santiago Morais e tem como membros a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque e o desembargador David Alves de Mello Junior. A juíza convocada Eulaide Maria Vilela Lins completa a composição do colegiado até ser preenchida a vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo quinto constitucional, cuja lista tríplice foi definida na sessão do Tribunal Pleno do dia 15/2. O procurador regional do trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento também participou da sessão presencial. Os trabalhos foram secretariados pela diretora da Coordenadoria de Apoio à Primeira Turma, servidora Marie Joan Nascimento Ferreira.
Após saudar os presentes, declarar abertos os trabalhos e transmitir as orientações aos representantes legais, a presidente franqueou a palavra. Primeira a se manifestar, a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque falou sobre a emoção de voltar ao plenário depois de incertezas, mortes e sofrimento causados pelo coronavírus. “Naquela época, em 2020, estávamos longe de imaginar a tragédia à qual o mundo sucumbiria. Foram momentos difíceis, mas hoje é dia de agradecermos a Deus pela vida e pela saúde de todos que estão aqui”. Em seguida, a desembargadora informou que provavelmente aquela seria uma de suas últimas sessões por motivo de aposentadoria em breve.
Decana do TRT-11, a presidente da Primeira Turma salientou a trajetória impecável da colega integrante da Corte, que é a segunda na ordem de antiguidade do tribunal. “Nós vamos sentir sua ausência, mas não queremos falar em despedida agora”, disse, fazendo um convite bem-humorado para que a desembargadora continue a participar dos julgamentos, mesmo aposentada. Os demais integrantes do colegiado e o membro do MPT também elogiaram a contribuição da desembargadora Rita Alencar à magistratura trabalhista e à docência, registrando de forma unânime a falta que fará nos julgamentos.
Assista à transmissão completa da primeira sessão de julgamento de 2023.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Renard Batista
