Acolhendo pedido do MPT, a justiça do trabalho da 11ª Região destinou R$200 mil para a reforma do aquário.
O Tribunal Regional do trabalho da 11ª Região (TRT-11) aprovou, em outubro de 2022, a destinação de R$ 200 mil para a reforma do aquário do Zoológico do Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs). Os recursos são oriundos de condenação por dano moral coletivo, em ação trabalhista ajuizada pelo Ministério Público do trabalho (MPT).
O aquário foi reinaugurando na última sexta-feira (28/7) com a presença do juiz do trabalho do TRT-11 Izan Alves Miranda Filho, titular da 16ª Vara do trabalho de Manaus, onde tramitava o processo que originou a destinação do recurso. “É uma grande satisfação para a justiça do trabalho atuar de forma cooperativa na destinação de recursos para a recuperação de um ambiente tão importante, social e educacionalmente, como é o Aquário Amazônico situado no Zoológico do CIGS, um dos pontos turísticos mais visitados de Manaus, criado e administrado pelo Exército Brasileiro, e que recebe mais de cem mil visitantes por ano”, declarou o magistrado.
Reversões
O MPT reverte multas trabalhistas decorrentes de atuação para projetos relevantes e significativos para consecução de políticas públicas e/ou realização de atividades filantrópicas em áreas tidas como prioritárias na atuação ministerial e ou relevantes para a comunidade local. Cabe à justiça do trabalho aprovar a escolha da instituição que receberá as verbas trabalhistas.
Sobre o aquário
O Aquário Amazônico foi criado em 2014, quando passou a fazer parte do complexo do Zoológico do Cigs, abrigando espécies de peixes da região como pirarucu, tambaqui e matrinchã com a finalidade de conservação, reprodução, pesquisa científica e educação ambiental. Estava desativado desde 2021, por problemas na estrutura dos tanques e nos equipamentos de filtragem.
Atualmente o Zoológico do Cigs é um dos pontos turísticos mais visitados em Manaus, recebendo aproximadamente 110 mil pessoas por ano, entre turistas brasileiros e de outros países. SEMAnalmente recebe entre 8 a 10 escolas da REDE pública e privada, além de instituições religiosas, de portadores de necessidades especiais e idosos através de um programa de gratuidade, com o objetivo de proporcionar educação ambiental.
Autoridades
O evento de reinauguração do aquário contou com as presenças da procuradora-Chefe do MPT-AM/RR, Alzira Melo Costa, do General de Exército Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves, Comandante Militar da Amazônia; do General de Divisão Carlos André Alcântara leite, Comandante da 12ª Região Militar; do Coronel de Infantaria Glauco Corbari Corrêa, Comandante do Centro de Instrução de Guerra na Selva; do Coronel Fábio Pinheiro Lustosa, 26º Comandante do CIGS; dentre outras autoridades. Também estiveram presentes alunos da escola Estadual General Sampaio.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: MPT, com edições de Martha Arruda
Fotos: Salete Lima/MPT
