Foi retirada do Leilão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT- AM,RR), a sede do Rio Negro Clube no Centro de Manaus. O imóvel estava no edital para ser arrematado no próximo dia 13, quando acontece o primeiro leilão do Tribunal do ano. A retirada foi oficializada pelo Despacho do juiz do trabalho auxiliar da Coordenadoria de Apoio à Execução (Conae) e da Divisão de Hasta Pública do TRT, João Alves de Almeida Neto.
De acordo com o juiz João Alves Neto, a legislação permite o resgate do bem antes dele ser leiloado se a parte que detém a propriedade conseguir prencher uma série de requisitos e ter seu plano de quitação aprovado. “No caso, a parte informou a garantia de uma receita mensal de um contrato de aluguel, suficiente para pagar as parcelas”, informou.
A sede social do Rio Negro Clube conta com uma sala de troféus onde estão todos os títulos do clube, um parque aquático, com duas piscinas, sendo uma infantil e outra semi-olímpica, uma academia, o tradicional salão de espelhos, sala de jogos, sala de reuniões, banheiros, salão de dança, bar, restaurante, um ginásio poliesportivo com capacidade para 2 mil espectadores, um centro administrativo.
O imóivel foi retirado por determinação judicial, uma vez que a parte executada protocolou a inclusão no Plano Especial de Pagamento Trabalhista (Pept), com o parcelamento de seu débito junto à Justiça do Trabalho.
O Pept é um plano de recuperação noqual as execuções são reunidas na Coordenadoria de Apoio à Execução que recebe os depósitos mensais para pagamento dos processos, para assim manter as atividades da empresa que está sob execução e sem que o bem vá à leilão. Uma vez que o plano não seja cumprido, o bem pode ser novamente leiloado.
O leilão acontece exclusivamente por meio eletrônico no link (www.amazonasleiloes.com.br), às 9h30, do dia 13, porém informações prévias das condições do lote estão liberadas para consulta de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. A sede do Leiloeiro Oficial fica na Rodovia Manoel Urbano, quilômetro 7 – Zona Rural, na cidade de Iranduba, distante 27 quilômetros a sudoeste de Manaus. O CEP é o 69.415-000 e o contato por telefone é o (92) 98159-7859.
No caso dos processos cujo Juízo da execução ocorre em Roraima, o local é na Rua Três Marias, nº 139 – Bairro Raiar do Sol, Boa Vista. O telefone é o (92) 98159-7859.
Confira aqui a íntegra do edital.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina
Arte: Renard Batista