Seminário abordou a perícia médica no serviço público do Amazonas
Aplicações da perícia médica em transtornos mentais, doenças musculares, doenças cardíacas e outros temas relacionados foram abordados no I Seminário de Perícia Médica no Serviço Público, realizado no último dia 2, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Pela primeira vez no Amazonas, peritos de setor público do poder judiciário e do executivo municipal, estadual e federal, além de entidades da área da saúde estiveram reunidos para discutir o tema, no Fórum Trabalhista de Manaus, na Rua Ferreira Pena, Centro.
O Seminário foi coordenado pela Coordenadoria de Saúde do TRT-11 (CodSau) com apoio da Escola Judicial do Tribunal (Ejud11). A abertura do evento contou com o presidente do TRT-11, em exercício, o vice-presidente e desembargador do Tribunal, Lairto José Veloso; o presidente do Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM), Emanoel Jorge Akel Thomaz de Lima; a diretora da coordenadoria de Saúde do TRT (CodSau), Karla Cristina Silva Petrucelli Israel; e o vice-diretor da Ejud11, juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Correa.
Em discurso, o presidente em exercício Lairto José Veloso destacou que tanto a justiça quanto serviço público precisam da atuação dos peritos ”para elucidar determinadas questões que fogem do conhecimento técnico do juiz e do gestor. Portanto, a perícia é sim um instrumento crucial para uma decisão justa, imparcial e focada no bem-estar social”.
Na mesma linha, a diretora da CodSau, Karla Petrucelli, referendou a relevância da categoria no judiciário. “O trabalho do perito é fundamental para que a Justiça se apresente e o direito seja aplicado a quem realmente lhe pertence”. Já o presidente do CRM–AM, Emanoel Akel, parabenizou o TRT-11 pela iniciativa:“A equipe organizadora do evento está de parabéns. Nada mais justo que juízes, desembargadores, médicos de diferentes especialidades se aprofundem no conhecimento do trabalho crucial da perícia”, disse.
O vice-diretor da Ejud 11, Igo Zany frisou que esse foi o primeiro evento do gênero voltado para o serviço público e para a qualificação do corpo médico do TRT-11 e de outros órgãos, com um olhar mais humano e também mais técnico desses profissionais. “O objetivo é tornar mais técnica e segura a tomada de decisões, e proporcionar esse conhecimento para outros órgãos que fazem uso da perícia”, declarou o magistrado.
Palestras
As palestras apresentadas foram: “Avaliação de capacidade laborativa em transtornos mentais”, pelo analista judiciário do TRT-11 e psiquiatra Heider Cesar Rodrigues Souza; e “Avaliação de capacidade laborativa em doenças musculoesqueléticas”, pelo especialista em ortopedia, Maurício Alexandre Menezes Pereira.
Foi realizada ainda uma mesa redonda com o tema “Controvérsias na isenção do imposto de renda”, pelo presidente da Junta Oficial em Saúde, o médico do trabalho do TRT-11 Evandro Carlos Miola. A mesa teve moderação do também médico do trabalho do Regional, Alexandre Ralph Queiroz.
Durante a mesa redonda foram mediados debates sobre “Cardiopatia Grave”, apresentado pela presidente da Sociedade Amazonense de Cardiologia, Monica Hosanah Silva e Silva; “Alienação mental”, pelo membro da câmara técnica de Psiquiatria do Conselho Regional de medicina do Amazonas, Pablo Gnuztmann; e “Aspectos éticos da atividade médico-pericial”, pela secretária-geral do CRM–AM, Shirllane Rodrigues de Barros.
O evento teve transmissão pelo Youtube .
Coordenadoria de Comunicação
Texto: Emerson Medina
Fotos: Roumen Koynov