Os 62 municípios do Amazonas têm até esta sexta-feira (6) para responderem ao questionário disponibilizado pela Diretoria de Controle Externo de Obras Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (Dicop/TCE-AM) que visa identificar a situação atual de conservação e manutenção de pontes, passarelas e túneis em diferentes vias públicas do estado, as chamadas ‘obras de arte especiais’.
O questionário também é válido para as principais Unidades Gestoras do Estado, entre elas a Secretarias de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Superintendência de Habitação (Suhab), Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) e Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE).
O formulário pode ser acessado pelos gestores por meio do endereço virtual: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc_1TNAJBUhkGpvPPFu_mnbTKIq40ewwKOZeMFtA5ZkCXYytQ/viewform.
Desenvolvido com base na Cartilha de Manutenção oriunda de um acordo de cooperação técnica entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea-RS) e o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), o questionário foi elaborado com base nas diretrizes do artigo 40 da Constituição Estadual, em conjunto com a Lei nº 2.423/1996, e em alinhamento com o Ofício Nº 274/2022-ATRICON.
Conforme o diretor da Dicop, Ronaldo Lima, a colaboração dos gestores municipais é fundamental para o sucesso deste diagnóstico, que pode resultar em oportunidades e benefícios significativos para a segurança das obras de arte especiais no estado, sobretudo em um momento de crise pela estiagem e queimadas em que o Amazonas está inserido.
“O levantamento visa garantir que as obras de arte especiais, como pontes, viadutos e passagens de nível, sejam mantidas adequadamente, especialmente durante períodos críticos como a estação seca. A Atricon, responsável pela orientação dessa ação, está direcionando esforços para aprimorar a fiscalização dessas estruturas e criar um manual de orientação com base no que foi desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul em colaboração com o CREA do estado”, explicou.
O diretor da Dicop também disponibilizou aos gestores o seu contato para que dúvidas possam ser dirimidas e para esclarecimentos pelo telefone (92) 3301-8125, no horário de 9:00h às 10:00h, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail [email protected].
“A colaboração das prefeituras do interior e da capital é essencial para assegurar a segurança das obras de arte especiais em todo o Amazonas e garantir o bem-estar da população que depende dessas estruturas vitais. O TCE-AM, por meio deste esforço conjunto, visa aperfeiçoar a gestão e manutenção dessas obras fundamentais para o estado”, concluiu Ronaldo Lima.