Presidentes dos Tribunais de Justiça brasileiros se reúnem em Manaus a partir desta quarta-feira (08/11)

Solenidade de abertura do “VIII Encontro do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil”, que tem o TJAM como anfitrião, será no Teatro Amazonas, a partir das 18h30.

Acontece nesta quarta-feira (08/11), a partir das 18h30, no Teatro Amazonas, a solenidade de abertura do “VIII Encontro do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil – Consepre”, que reunirá em Manaus, durante três dias, os gestores dos 26 Tribunais de Justiça do País.

A presidente do TJAM e anfitriã do evento, desembargadora Nélia Caminha Jorge e o presidente do TJ de Goiás e do Consepre, desembargador Carlos Alberto França, conduzirão a solenidade, que terá como conferencistas o corregedor nacional de Justiça, ministro do STJ Luís Felipe Salomão, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques.

A programação do “VIII Encontro do Consepre” poderá ser acompanhada pelo canal do TJAM no YouTube (pelo link https://www.youtube.com/watch?v=LeizODoqOIc) e na quinta e na sexta-feira (dias 9 e 10) acontecerá na Sede do TJAM. Além das reuniões administrativas do colegiado, ocorrerão palestras e conferências sobre temas relevantes para o fortalecimento do Judiciário.

Estão na pauta assuntos, como: “Juiz de Garantias: Caminhos Concretos para a Implementação”; “Centrais de processamento e unidades de processamento judicial”; Berna – Busca Eletrônica em Registros usando Linguagem Natural; “Poder Judiciário disruptivo e inteligência artificial”.

Na sexta-feira, o encerramento do evento contará com a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que proferirá palestra sobre o tema: “O Direito Digital e o Sistema de Justiça no Brasil”.

Carta de Manaus

No último dia de programação também será divulgada a “Carta de Manaus”, o documento – que é uma tradição da realização de todos os encontros nacionais do colegiado – resume conclusões e deliberações do Conselho durante o evento.

O Consepre

O Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil foi criado em 5 de novembro de 2021 da união do Conselho de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça. O Consepre tem como objetivo consolidar uma linha de entendimento nacional, em termo de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos TJs de todo o País.

Nesse sentido, o Conselho tem por objeto social atividades, como: a defesa dos princípios, prerrogativas, políticas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente no âmbito Estadual; a integração dos TJs dos Estados e do Distrito Federal, sobretudo mediante intercâmbio de experiências administrativas e judiciais; a intermediação das relações entre os TJs dos Estados e do Distrito Federal e as diferentes esferas de governo, poderes constituídos, órgãos e organizações públicas e privadas, com vistas ao aperfeiçoamento da prestação da tutela jurisdicional, o estudo de matérias jurídicas, das ciências correlatas e de questões judiciais e administrativas com repercussão em mais de uma Unidade da Federação; a defesa da autonomia e da independência do Poder Judiciário Estadual e do DF, nos termos estabelecidos pela Constituição Federal; entre outras.