O atendimento, que será ofertado no local até o dia 3 de fevereiro próximo, acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Com uma gama de atendimentos gratuitos voltados à população, o “Programa Justiça Itinerante”, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), iniciou nesta segunda-feira (09/01) as atividades deste primeiro semestre de 2023. A unidade móvel do programa está posicionada na Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia), no Centro da capital, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, até o dia 3 de fevereiro próximo.
De acordo com o coordenador do Justiça Itinerante e titular do 10.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, juiz Alexandre Novaes, no serviço é possível tratar de assuntos relacionados a divórcio consensual; guarda de filhos; pensão alimentícia; dissolução de união estável; e ação de obrigação de fazer (Juizado Especial Cível) em casos que envolvam até 20 salários mínimos. A equipe de atendimento da unidade móvel também faz o encaminhamento para emissão gratuita de segunda via de certidão (registro civil).
Os documentos necessários para atendimento perante a unidade móvel da Justiça Itinerante são: o RG, o CPF e o comprovante de residência. Conforme o caso, é necessário também apresentar certidão de nascimento e duas testemunhas (divórcio); certidão de nascimento dos filhos (guarda e pensão alimentícia); comprovante de conta bancária (recebimento de pensão alimentícia); desconto em folha (os três últimos contracheques).
Em entrevista ao Portal de Notícias do TJAM, o juiz Alexandre Novaes falou sobre as expectativas para as ações do programa neste semestre, considerando o calendário de atendimentos que foi organizado no sentido de contemplar todas as zonas da cidade, sobretudo aquelas onde observa-se que há uma demanda maior dos serviços e a necessidade do retorno do Justiça Itinerante para esse local.
“Nossos esforços são sempre no sentido de fazer valer e efetivar o lema do programa, que é ‘a Justiça mais perto de você’, levando a ação itinerante àquelas localidades onde há uma população desassistida e uma demanda reprimida que precisa ser atendida pelo Poder Judiciário. O papel do Justiça Itinerante é desburocratizar, é fazer com que realizemos o atendimento na origem, e não espere o jurisdicionado demandar da Justiça. Nós é que vamos até ele, estimulando-o a procurar o Poder Judiciário e a buscar a solução do seu problema”, disse o juiz coordenador.
Jurisdicionado
A técnica de segurança do trabalho Maricelis da Silva Viana, 46, e sua filha, a professora Beatriz Viana, 26, foram as primeiras pessoas a buscar atendimento na manhã desta segunda-feira na unidade móvel do Justiça Itinerante. Em período de férias dos seus empregos e moradoras do bairro Cachoeirinha, zona Sul, ambas procuravam regularizar uma situação de pensão e destacaram a importância do serviço.
“O Programa Justiça Itinerante ajuda a dar vazão e celeridade aos atendimentos de processos mais simples, evitando de esperarmos tanto tempo por agendamento. Esse serviço otimiza nosso tempo e é essencial”, disse a mãe. “Essa celeridade ajuda, no nosso caso, tendo em vista que ambas trabalhamos e não teria como ir atrás em outros períodos”, comentou Beatriz.
Já o eletricista José Orion de Souza, de 57 anos de idade, deslocou-se da comunidade Raio de Luz, localizada no quilômetro 41 da BR-174, até a Praça da Polícia buscando um encaminhamento para a emissão de 2.ª via do seu Registro Civil, que encontra-se desgastado e ilegível. “Aqui é mais fácil, gratuito e somos bem recebidos. Moro longe, mas resolvi vir aqui logo”, comentou o eletricista.
Balanço
Segundo o balanço divulgado pela coordenação da Justiça Itinerante, somente no segundo semestre do ano passado o programa atendeu mais de 9 mil pessoas, em cinco zonas da capital e em quatro comarcas do interior do Estado (Itapiranga, Presidente Figueiredo, Anamã e Iranduba).
O cronograma de atendimento para o interior deve ser divulgado posteriormente, informou o juiz Alexandre Novaes. “Já apresentamos à Presidência do Tribunal de Justiça um calendário anual de atendimento e estamos esperando o deferimento para realizar a divulgação”, explicou o magistrado.
Mais informações sobre o Programa Justiça Itinerante podem ser obtidas por meio do telefone (92) 98459-6677 ou do e-mail: [email protected].
Programação para o semestre
JANEIRO
09/01 a 03/02/2023 – Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia) – Rua José Paranaguá, Centro.
FEVEREIRO
06/02 a 03/03/2023 – 28.º Distrito Integrado de Polícia – Rua Getúlio Vargas – Colônia Antonio Aleixo – zona Leste.
MARÇO
06/03 a 31/03/2023 – Delegacia da Mulher do Parque Dez – Av. Mário Ypiranga (Recife) Parque Dez, zona Centro-Sul.
ABRIL
03/04 a 28/04/2023 – Fundação Amazonas de Alto Rendimento – Av. Pedro Teixeira, n.º 400 – Dom Pedro – zona Centro-Oeste.
MAIO
02/05/ a 02/06/2023 – Centro de Convivência Padre Pedro Vignola – Rua Gandu, n.º 119, Cidade Nova, zona Norte.
JUNHO
05/06 a 30/06/2023 – Aldeias Infantis SOS Brasil/Manaus – Av. Prof.ª Cacilda Pedrosa – zona Centro-Oeste.
#PraTodosVerem – a foto principal que ilustra a matéria mostra, ao fundo, o ônibus da Justiça Itinerante posicionado na Praça da Polícia. Na imagem aparecem também algumas pessoas que compareceram nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira para atendimento na unidade. Elas formam uma pequena fila na lateral do ônibus.
Paulo André Nunes
Fotos: Chico Batata
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