No próximo dia 11, o projeto do Tribunal de Justiça do Amazonas, que atende pessoas em liberdade provisória, encerrará as atividades de 2023 com a última palestra da programação deste ano.
O projeto Reeducar realizará no próximo dia 11/12 (segunda-feira), às 9h, a palestra de encerramento das atividades deste ano, no auditório do Fórum Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, com a participação de representantes das instituições parceiras da iniciativa que atende pessoas em liberdade provisória com ações educativas e de reintegração na sociedade.
Neste ano de 2023, até o mês de novembro, 2.281 reeducandos foram atendidos pelo projeto e, além de participar de palestras, receberam encaminhamento para emissão de documentos, cursos supletivos de educação e de formação especializada para o trabalho.
Para 2024, já foi divulgado o calendário de palestras, que ocorrerão mensalmente, a partir de fevereiro, no auditório do Fórum Ministro Henoch Reis, das 8h às 12h, nos dias: 23 de fevereiro, 22 de março, 26 de abril, 24 de maio, 28 de junho, 26 de julho, 30 de agosto, 27 de setembro, 18 de outubro, 29 de novembro e 13 de dezembro, conforme programação disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 27 de novembro.
As atividades do Reeducar são coordenadas pela juíza Eulinete Tribuzy, titular da 11.ª Vara Criminal, idealizadora do projeto, junto com o defensor público Miguel Tinoco, e conta com a participação de convidados de órgãos públicos, da área privada e de organizações não governamentais.
O Reeducar foi criado em 2009 e institucionalizado em 2010 pelo presidente do TJAM à época, desembargador Domingos Chalub, por meio da Resolução n.º 20/2010. O projeto visa à inclusão social, por meio de palestras que também pretendem educar essas pessoas para evitar a reincidência em crimes, e conta com parceria de diversos órgãos e empresas a fim de possibilitar uma nova chance aos liberados provisórios do sistema carcerário.
Desde sua criação, já passaram pelo projeto 16.330 pessoas, e desses, 433 voltaram a reincidir (2,65%), o que torna o trabalho gratificante, na avaliação da juíza Eulinete Tribuzy.
A magistrada destaca que o projeto de inclusão social beneficia a todos, tanto ao liberado que não retorna ao cárcere, quanto aos demais cidadãos, com a prevenção da reincidência no crime e a superlotação de presídios, preservando-se a dignidade da pessoa humana, e contribuindo para a erradicação da marginalidade.
“Há 14 anos este Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Amazonas se propuseram a estruturar o projeto Reeducar e a adesão de parcerias, entre as quais: OAB, MP, Cetam, Senac, Senai, Sine, Seduc, EJA, Secretaria de Segurança Pública, Superintendência do Trabalho e Prefeitura Municipal de Manaus, fortificam o projeto de tal forma que temos, anualmente, resultados tão positivos que o ânimo de todos que trabalham só aumenta” acrescenta a juíza Eulinete Tribuzy.
DJe
Patrícia Ruon Stachon
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