Projeto proporciona um intercâmbio entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) e tribunais de todo o país objetivando fomentar a cultura dos julgamentos por meio da sistemática dos precedentes, conforme disciplinado no Código do Processo Civil.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveram entre os dias 22 e 25 de maio, em Brasília-DF, a “1ª edição do projeto Imersão: Precedentes na Prática”. O encontro contou com a participação de representantes de quatro tribunais, sendo eles os Tribunais de Justiça do Pará, do Mato Grosso, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e também o Tribunal de Justiça do Amazonas.
A Corte Estadual, nos três dias de evento, esteve representada pelos profissionais: Ivan de Azevedo Tribuzy Filho (coordenador do Nugep/TJAM); Renzo Jean Pierre Lazarte Morón (assistente do coordenador do Nugep/TJAM) e Aloysio Patriarcha Heiss (analista judiciário – Nugep/TJAM).
O projeto é organizado pelo Núcleo de Gerenciamentos de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac) do STJ em conjunto com a Secretaria de Gestão de Precedentes do STF.
A iniciativa busca proporcionar um intercâmbio entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) e tribunais de todo o país objetivando fomentar a cultura dos julgamentos por meio da sistemática dos precedentes, conforme disciplinado no Código do Processo Civil (CPC), com destaque à utilização das ferramentas de inteligência artificial desenvolvidas nas cortes Superiores, especialmente os sistemas “Athos” (STJ) e o “Vitória” recentemente implementado no STF.
Na primeira edição do projeto, realizado entre os dias 22 e 25 de maio, além da troca de experiência técnica entre as delegações, foram lhes apresentadas as boas práticas dos tribunais superiores relacionadas à gestão de precedentes, desde a triagem e admissibilidade dos novos recursos especiais e extraordinários, até os procedimentos observados para indicação de novas controvérsias e temas a fim de gerar precedentes qualificados.
Durante a programação, além de acompanhar os debates, as delegações dos quatro tribunais presentes – TJAM, TJPA, TJMT e TRT-18ª Região – foram recebidos no gabinete da ministra Assusete Magalhães, presidente da Comissão Gestora de Precedentes/STJ, assim como pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, e pelo decano do STF, ministro Gilmar Mendes, que receberam no Salão Branco da Corte o grupo de representantes dos tribunais.
#PraTodosVerem: Na imagem principal que ilustra a matéria, a presidente do STF, Ministra Rosa Weber e o decano do STF, ministro Gilmar Mendes; posam para fotografia ao lado de representantes dos quatro tribunais que participaram da 1ª edição do projeto “Imersão: Precedentes na Prática”. A foto foi registrada no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal.
Afonso Júnior
Fotos: Acervo
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