O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi citado como exemplo de boa prática na promoção do bem-estar e desenvolvimento das crianças na região amazônica em um artigo nacional sobre os efeitos da ausência de saneamento básico como sendo uma violência contra as crianças no Brasil.
Publicado no site Nexo Políticas Públicas, o artigo assinado pelas pesquisadoras Elisa Rachel Pisani Altafim e Luana Siewert Pretto destacou a importância do seminário ‘Compromisso com a Primeira Infância’, realizado nos dias 28 e 29 de setembro no auditório da Corte de Contas amazonense.
O artigo destaca a importância de iniciativas como a realização do seminário para abordar questões críticas relacionadas à Primeira Infância, como saneamento básico, educação, saúde, e a interconexão entre essas áreas para promover o desenvolvimento integral das crianças. Autoras do artigo, Elisa Rachel Altafim e Luana Preto participaram do seminário realizado pelo TCE-AM como palestrante e mediadora, respectivamente.
“Um exemplo de ação educativa realizada recentemente, com foco em gestores municipais, equipes técnicas e sociedade, foi a realização do Seminário Compromisso pela Primeira Infância, organizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que contou com palestras sobre as temáticas do saneamento básico e da violência. A conscientização pública desempenha um papel crucial na luta contra essa forma de violência”, destacou parte do artigo.
Para o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro, a atuação da Corte de Contas amazonense com a realização do seminário exemplifica o compromisso da instituição na busca por um futuro mais saudável e gerador de oportunidades para as crianças da região amazônica.
“O evento é um passo significativo na direção certa, promovendo o bem-estar das crianças e destacando a necessidade de políticas públicas eficazes para atender às suas necessidades fundamentais e a citação do seminário em um artigo de nível nacional é uma confirmação disso”, comentou.
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O Seminário
Realizado nos dias 28 e 29 de setembro no auditório do TCE-AM, o seminário reuniu especialistas, órgãos públicos e representantes de diversas instituições com o objetivo de discutir estratégias e alternativas para atender às necessidades das crianças de 0 a 6 anos no Amazonas.
O seminário abordou temas fundamentais, como a inclusão da legislação de proteção à Primeira Infância no orçamento público, fortalecendo as políticas de atendimento às crianças e adolescentes. Além disso, foram apresentadas iniciativas importantes, como o “Pacto Nacional pela Primeira Infância – Selo Unicef,” que reconhece municípios que se destacam no esforço de promover o desenvolvimento das crianças de 0 a 6 anos.
O evento culminou com a assinatura de um Termo de Compromisso por parte dos municípios amazonenses, com o auxílio do TCE-AM, para elaboração de Planos Municipais da Primeira Infância, reforçando o compromisso em garantir o desenvolvimento e bem-estar das crianças na região.