Na próxima segunda-feira (21), às 9h, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará o Seminário Internacional “Direito ao Clima, Direitos da Natureza, e Assembleias Cidadãs pelo Clima”, promovido pela Escola de Contas Públicas (ECP). O evento atrai a atenção de profissionais, acadêmicos e interessados nas questões ambientais que envolvem o direito.
O seminário acontecerá no auditório do TCE-AM e, além dos participantes presenciais, contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais do TCE-AM.
Com a temática central voltada para o desenvolvimento sustentável e direitos fundamentais, o seminário reunirá renomados especialistas nacionais e internacionais no campo do direito ambiental e público. A participação de ministros, professores e acadêmicos proporcionará debates ricos e profundos sobre as questões jurídicas que permeiam os desafios contemporâneos da sustentabilidade e da proteção dos direitos humanos.
“É uma oportunidade ímpar de explorar abordagens inovadoras, conectando-se com especialistas renomados e acadêmicos. Buscamos reunir líderes que se destacam nas temáticas, cada um na sua área, de forma a enriquecer as discussões em prol da criação de um caminho de ação concreto para o Amazonas”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
“A Escola de Contas do TCE-AM tem a honra de sediar esse seminário enriquecedor. Nosso compromisso com o conhecimento e a aprendizagem se reflete nesse evento, onde destacados palestrantes abordarão temas cruciais. O evento é de extrema importância para que o Amazonas se engaje nesse diálogo construtivo e transformador”, disse o coordenador-geral da ECP, conselheiro Mario de Mello.
Últimas vagas
O evento está em reta final de inscrições, com poucas vagas disponíveis no site ecpvirtual.tce.am.gov.br. Aqueles que não conseguirem garantir uma vaga presencial ainda poderão acompanhar todo o seminário por meio das redes sociais. A transmissão ao vivo, coordenada pela Diretoria de Comunicação do Tribunal, ocorrerá nas plataformas do Instagram (@tceamazonas), YouTube (TCE Amazonas) e Facebook (/tceamazonas).
Será realizada interpretação em Libras e tradução simultânea em espanhol, o que permitirá maior acessibilidade e participação de um público diversificado. Além disso, o seminário é uma oportunidade para o público interagir com ministros e notáveis do direito, em um ambiente propício para o diálogo e a troca de conhecimentos.
Programação
A programação do seminário conta com seis mesas de debates abordando temas fundamentais para o desenvolvimento sustentável e a proteção dos direitos. A primeira mesa de debates terá como foco a “Litigação Climática perante as Instâncias Regionais e Internacionais de Direitos Humanos”, com a participação do Dr. Enrique Jesus Martinez Perez, professor da Universidade de Valladolid, na Espanha.
Estarão presentes, também, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), André Luiz Mendonça, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo da Fonseca.
Outras mesas de debates abordarão tópicos como a proteção ambiental e o direito fundamental ao desenvolvimento, desenvolvimento sustentável e equidade intergeracional, a Floresta Amazônica como patrimônio nacional, direitos fundamentais individuais e coletivos relacionados às mudanças climáticas, entre outros.