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Realizada nesta terça-feira (23), a partir das 10h, no Plenário Elphego de Souza, a 17ª Sessão Ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) terá 110 processos em pauta. A reunião plenária será transmitida ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre eles Facebook, Instagram e YouTube.
Conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, a pauta de adiados, que se refere a processos que voltam a julgamento após pedido de vista, conta com nove processos em apreciação, sendo uma prestação de contas anual, quatro recursos, três representações e uma tomada de contas.
Além disso, na pauta do dia há 101 processos, entre eles 25 prestações de contas anuais; 27 recursos; 29 representações; além de três tomadas de contas; nove embargos de declaração; cinco auditorias; uma denúncia e duas consultorias.
Entre os processos em pauta, estão as contas referentes ao exercício de 2021 do Hospital e Pronto Socorro da Criança – Zona Leste, da Unidade Gestora Maternidade Balbina Mestrinho e da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira.
Outros processos a serem apreciados são as prestações de contas do secretário do Fundo Municipal de Saúde de Barreirinha do ano de 2020, Péricles Tavares Vieira Filho, da diretora-presidente Raimunda Gomes Pinheiro do Serviço de Pronto Atendimento São Raimundo no exercício de 2018 e do presidente da Câmara Municipal de Barreirinha do ano de 2018, Ronan dos Santos Barbosa.