A edição deste ano da “Semana Nacional da Conciliação” vai acontecer entre os dias 6 e 10 de novembro. A CGJ está empenhada nos preparativos.
Esclarecimentos sobre o envio de um grande número de processos judiciais para inclusão na “Semana Nacional da Conciliação (SNC)” deste ano e a realização de audiências com a possibilidade de participação das partes por meio virtual, durante a campanha, foram algumas das informações discutidas em reunião, promovida nesta quarta-feira (4/10), pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) com representantes de bancos, empresas de telefonia, Ministério Público Estadual (MPE/AM) e da Fazenda Pública Municipal (PGM).
O juiz-corregedor auxiliar Julião Lemos Sobral Júnior, coordenador-geral das atividades da “XVIII Semana Nacional da Conciliação no Amazonas”, e o juiz Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, coordenador da SNC nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Manaus, conduziram a reunião desta quarta-feira, que ocorreu no formato híbrido, com parte da equipe participando presencialmente, na sede da CGJ, em Manaus; e os demais acompanhando a reunião por meio virtual.
Deste primeiro encontro participaram representantes da Procuradoria-Geral do Município de Manaus; do Ministério Público Estadual do Amazonas; do Bradesco; da Claro S.A.; do Banco da Amazônia; da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas; além de magistrados que estão como coordenadores da SNC, dentro de suas respectivas áreas, e servidores da CGJ.
O juiz-corregedor auxiliar Julião Lemos Sobral Júnior pediu apoio dos órgãos públicos e das empresas participantes para a SNC 2023 a fim de que seja exitosa e que possa ser realizado o maior número possível de acordos. “Também queremos ouvir a experiência das instituições e, desta forma, empreendermos as melhores estratégias na edição deste ano. O nosso maior interesse é fortalecer a cultura da conciliação e da paz, contribuindo também para o cumprimento da Meta 3 do Poder Judiciário”, observou o magistrado.
Interesse
As instituições que participaram da reunião desta quarta-feira demonstraram muito interesse na SNC, que este ano ocorrerá entre os dias 6 e 10 de novembro, e, no Amazonas, a coordenação é responsabilidade da Corregedoria-Geral de Justiça.
O Bradesco, por exemplo, sinalizou a intenção de incluir na programação da SNC um grande número de processos, abrangendo também ações que tramitam em comarcas do interior do estado. E o Banco da Amazônia informou na reunião que está providenciando o levantamento de processos com possibilidade de acordo para incluí-los na edição deste ano.
Para a próxima segunda-feira (9/10) já estão agendadas outras duas reuniões – a primeira com representantes das Fazendas Públicas do Estado e do Município; e a segunda, com os juízes das comarcas do interior do Amazonas -, para discutir estratégias de atuação e mecanismos que incentivem a participação e um bom número de acordos na Semana Nacional da Conciliação.
Como fazer
A conciliação é um recurso para resolver os conflitos considerado com o resultado mais justo, uma vez que os próprios envolvidos constroem a solução.
O indivíduo que possuir processo na Justiça pode procurar a unidade judicial onde tramita a sua ação e pedir a inclusão na SNC até o dia 20 de outubro.
A outra opção é acessar o link “Quero Conciliar”, na página da Corregedoria-Geral de Justiça (link: https://www.tjam.jus.br/index.php/quero-conciliar ) e preencher o formulário, informando o nome, número do processo, unidade judicial e seus contatos de telefone e e-mail. Também para esta alternativa, o prazo máximo é 20 de outubro – para a SNC 2023.
Caso a pessoa tenha perdido essa data por algum motivo, a conciliação pode ser feita durante o ano todo, basta o jurisdicionado manifestar o seu interesse em conciliar junto à secretaria da Vara onde tramita o seu processo.
Pauta e audiências
O número total de processos pautados para a SNC deste ano ainda será consolidado pela Corregedoria-Geral de Justiça e vai envolver diferentes matérias como danos morais, relações de consumo, área de família (divórcios, alimentos, guarda de filhos, partilha de bens), acidentes de trânsito, dívidas em bancos, entre outros.
Para a edição de 2023, as audiências de conciliação serão realizadas no horário de 8h às 16h30, de forma presencial, virtual ou híbrida, a critério do magistrado.
Texto e fotos: Acyane do Valle – CGJ/AM
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