O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) encerrou o ano de 2023 com mais de 40 mil processos tramitados pelos conselheiros e auditores. Segundo informações do Sistema de Julgamento Eletrônico do Tribunal (Spede), os gabinetes deram saída de 94% dos processos distribuídos em 2023, sendo que 5,5% dos processos tramitados ainda estão pendente de julgamento. Um total de 43.812 processos dos 46.650 recebidos ao longo do ano.
“Quero que nossos processos sejam julgados de forma concomitante. Na última gestão, deixei uma resolução no Tribunal para que os processos antigos fossem julgados com a maior brevidade. Notificar por um processo em que a pessoa foi gestora há muito tempo compromete a defesa, às vezes ele não encontra mais, na repartição, os dados necessários. Então o Tribunal precisa ser presente, concomitante, e de responsabilidade, principalmente, na área pedagógica”, destacou a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, que visa maior celeridade na tramitação processual da Corte.
A movimentação processual conduzida por cada gabinete foi fundamental para os julgamentos realizados nas sessões do Tribunal Pleno. Todos os relatores tiveram desempenho acima de 80% do fluxo processual.
Um dos desempenhos mais expressivos foi da presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, que ocupou a vice-presidência ao longo de 2023. De acordo com os dados do Spede, a conselheira tramitou aos setores competentes 3.441 processos, sendo 3.438 os recebidos em 2023 somados aos remanescentes de 2022. Os dados representam 99,9% de fluxo processual.
“O chefe é quem dá a direção, quando o chefe do gabinete gosta de trabalhar e é célere, com certeza se torna o espelho da assessoria. Agradeço à minha equipe, sempre digo que eles são os responsáveis por uma gestão bem sucedida”, frisou a conselheira Yara Amazônia Lins, ao parabenizar sua equipe pelo desempenho.
Texto: Lucas Silva
Foto: Filipe Jazz