Para promover maior ética e transparência na administração pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibilizou, em um portal dedicado, a cartilha ‘Integridade no Setor Público’, produzida pelo Comitê de Governança e Compliance da Corte de Contas.
O material pode ser acessado no portal integridade.tce.am.gov.br, ou diretamente em https://www2.tce.am.gov.br/cartilhas/portalintegridade/.
“A Corte de Contas tem um compromisso com a promoção da ética e transparência nos setores públicos. A disponibilização do material é mais um passo nessa direção. Abordamos questões fundamentais no combate à corrupção, destacando ações que são fundamentais para o fortalecimento das instituições públicas”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
Com uma linguagem acessível e boa fundamentação teórica, a cartilha aborda questões importantes no combate às ações de corrupção, em uma atuação pautada pela ética, transparência, impessoalidade, moralidade, probidade administrativa e eficiência, sendo útil não somente a gestores da administração pública, mas também para membros da sociedade civil.
De acordo com o chefe de gerenciamento de Compliance Officer, Marcos Malcher, a implementação de um sistema de integridade é importante para contribuir com o combate à corrupção.
“A implantação de sistema de integridade em órgãos públicos segue as melhores práticas mundiais no combate à corrupção, atendendo à necessidade por relações mais íntegras em nossa sociedade, utilizando-se de método para mitigar desvios éticos no setor público”, disse o chefe de gerenciamento de Compliance Officer do TCE-AM, Marcos Malcher.
Dentre as temáticas tratadas, a cartilha aborda como implementar um programa de integridade nos órgãos públicos; o desenvolvimento propício de um ambiente favorável ao programa; análise de riscos; políticas e procedimentos; treinamento e comunicação para o programa; as medidas disciplinares, e o monitoramento contínuo na instituição.
Programa de Integridade no Tribunal
O programa de Integridade foi implementado pelo TCE-AM durante 12 meses, sendo concluído em junho deste ano, em um seminário com apresentação de resultados do processo.
Durante o processo de implementação e disseminação da cultura de integridade pela Corte de Contas, foi realizado um levantamento de dados sobre maturidade de compliance entre os jurisdicionados e uma capacitação sobre legislação anticorrupção e programa de integridade. Os resultados coletados com as ações colaboraram para elaboração da cartilha informativa.
Ao todo, 89 instituições se inscreveram, sendo 46 órgãos públicos. Os participantes passaram por 40h de treinamento, em dois seminários e curso online de aproximadamente seis meses com temas voltados à integridade e anticorrupção na gestão pública.