Marcada para o dia 3 de março, a abertura do ano letivo da escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) conta com nova programação, divulgada no início da tarde desta sexta-feira (17).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, não poderá participar do evento, conforme havia sido divulgado anteriormente. Por incompatibilidade de agenda, a visita do ministro foi adiada, havendo a possibilidade de ocorrer no segundo semestre deste ano, segundo informações da Alfa escola de Direito (Unialfa – Fadisp), organizadora no Seminário de Direito Eleitoral.
Estarão coordenando o seminário os doutores Thiago Matsushita e Lauro Ishikawa. O presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro, e o coordenador-geral da escola de Contas Públicas, conselheiro Mario de Mello, serão os anfitriões do evento.
O seminário de Direito Eleitoral acontecerá no dia 3 de março, das 9h às 17h. Realizado em parceria com a Alfa escola de Direito (Unialfa – Fadisp), o evento contará com a presença de ilustres autoridades do direito nacional, como os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Ramos Tavares e Carlos Bastide Horbach; o procurador-geral da República, André de Carvalho Ramos; a assessora-chefe da Procuradoria Regional Eleitoral, Milena Paiva Milon, e o professor da Fadisp, Julio Cesar Vellozo.
Entre os temas que serão apresentados nas palestras e nas mesas de debate estão “Inelegibilidades e o Papel dos Tribunais de Contas”; a “Lei da Ficha Limpa e o Direito à Boa Governança, com foco no papel dos Tribunais de Contas”; o “Controle de Contas e Eleições, com abordagem histórica de dilemas contemporâneos”, entre outros.
O evento marca o início das atividades da ECP para 2023, que oferta para a sociedade e jurisdicionados palestras, cursos de capacitação, pós-graduação, seminários, entre outras atividades. Aos participantes do evento, além de certificação, serão concedidas horas complementares.
Programação
9h00-10h30 – 1ª. Mesa de Debates:
Palestrante: Min. Carlos Bastide Horbach, Ministro do TSE, professor Doutor da USP
Tema: Inelegibilidades e o Papel dos Tribunais de Contas
10h30-12h00 – 2ª. Mesa de Debates:
Presidente: Dra. Milena de Paiva Milon, Assessora Chefe da Procuradoria Regional Eleitoral
Palestrante: Prof. Dr. André de Carvalho Ramos, Procurador Regional da República, professor Associado da USP, Coord. da Pós-Stricto da UNIALFA
Tema: Lei da Ficha Limpa e o Direito à Boa Governança: O Papel dos Tribunais de Contas
14h00-15h30 – 3ª. Mesa de Debates:
Presidente: Prof. Dr. Thiago Matsushita, Diretor da escola de Direito da ALFA educação – UNIALFA/FADISP
Palestrante: Prof. Dr. Julio Cesar de Oliveira Vellozo, professor da Pós-Stricto da FADISP, Coord. da Pós-Lato da escola de Direito da ALFA educação
Tema: Controle de Contas e Eleições: Uma Abordagem Histórica de Dilemas Contemporâneos
Debatedor: Prof. Dr. Lauro Ishikawa, Coordenador Geral dos Cursos da escola de Direito da ALFA educação – UNIALFA/FADISP
