Fortalecendo a ética e integridade no ambiente de trabalho, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou o ‘Portal da Integridade’, sistema que engloba ações, orientações sobre a temática, e denúncias de possíveis irregularidades funcionais.
O site é voltado para servidores, sem distinção de cargo ou função, incluindo terceirizados, estagiários e prestadores de serviços, podendo ser acessado em integridade.tce.am.gov.br.
O Portal da Integridade tem como objetivo promover a conscientização e o aculturamento de todos os servidores do TCE-AM quanto às condutas éticas esperadas no exercício de suas funções públicas. Isso inclui a luta contra práticas de irregularidades, infrações disciplinares, fraudes e quaisquer formas de corrupção.
Implementador do projeto no TCE-AM, o conselheiro-presidente, Érico Desterro, enfatizou a importância da iniciativa, destacando que a inovação sempre foi o diferencial do TCE-AM, especialmente em relação à fiscalização e transparência das contas públicas.
“Com a implantação do Sistema de Integridade, buscamos mitigar continuamente possíveis desvios, sedimentamos caminhos, traçamos trilhas estratégicas de fiscalização e padronizamos os atos para que a atuação do Tribunal de Contas seja ainda mais fiel ao que preconiza a Constituição Federal”, destacou o presidente, conselheiro Érico Desterro.
Durante o processo de implementação do Sistema de Integridade e Compliance, o TCE-AM promoveu ações partes do programa de formação para a Cultura e Integridade Pública, destinado aos jurisdicionados e à sociedade civil. O objetivo é inspirar outras instituições públicas brasileiras e construir um cenário de combate à corrupção e promoção das melhores práticas entre servidores e gestores públicos.
O Sistema de Integridade do TCE-AM se baseia em pilares essenciais como ética, governança, transparência, meritocracia, equidade, sustentabilidade, responsabilidade socioeconômica, inovação, prestação de contas e idoneidade profissional. Cada pilar representa um conjunto de valores e princípios que orientam as ações e decisões do Tribunal.
Como parte desse projeto, foi criado um Canal de Denúncias, plataforma para relatar práticas irregulares, antiéticas, fraudes e qualquer forma de corrupção de forma anônima, com total confidencialidade.