Com o intuito de reafirmar a importância do sistema de integridade aos servidores, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, nesta quarta-feira (14), o evento “Programa de Integridade do TCE-AM – O Controle Externo na Vanguarda da Integridade” como forma de dar continuidade ao programa de implementação do sistema de Compliance.
Abrindo a solenidade, o presidente do Tribunal de Contas amazonense, conselheiro Érico Desterro, reforçou a relevância do sistema para a Corte, assim como explanou sobre as expectativas criadas a respeito do projeto.
“Espero que o Tribunal de Contas continue seguindo o modelo de compliance para assegurar a integridade desta Corte através de suas ações. Que a partir das ferramentas e suportes ofertados, esse TCE proporcione mais transparência e eficácia para o desempenho dos trabalhos aos servidores e sociedade em geral”, afirmou o presidente da Corte, conselheiro Érico Desterro.
O compromisso com a continuidade do sistema de integridade e compliance na Corte de Contas foi materializado com a assinatura de um contrato de gestão pelo presidente do Tribunal, conselheiro Érico Desterro, o secretário de controle externo, Jorge Lobo, e o diretor técnico da Secretaria Geral de Administração do TCE, Guilherme Barreiros, que no ato representou o secretário geral de administração, Harleson Arueira.
Também assinaram o termo de adesão ao sistema, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede, a subprocuradora-geral Elissandra Monteiro Freire Alvares, e os procuradores de contas Ruy Marcelo Mendonça, João Barroso e Roberto Cavalcanti Krichanã.
Durante o evento, o responsável técnico pela implementação do projeto no Tribunal e especialista em compliance, Rodrigo Pironti, palestrou sobre “O TCE-AM e seus sistemas de integridade: o Propósito Ético do Controle Externo”.
Ele abordou as oito etapas de implementação do sistema na Corte de Contas como o mapeamento e coleta de dados, análise de maturidade, matriz de riscos de integridade, políticas e procedimentos, canal de denúncias, contratos de gestão e termos de adesão, monitoramento e remediação e treinamento e comunicação.
A subcontroladora-geral de controle interno, representando a Controladoria Geral do Estado do Amazonas (CGE-AM), Lúcia de Fátima Ribeiro Magalhães, também participou do evento.
Formação de jurisdicionados
Nesta quinta-feira (15), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realiza o seminário de encerramento do programa “Formação para a Cultura de Integridade Pública” para os jurisdicionados.
No evento será realizada a apresentação dos resultados de pesquisa de opinião feita junto ao público-alvo do programa, a fim de identificar a percepção das normas anticorrupção e das boas práticas.
O evento contará com a presença do mestre em Ciências Jurídico-Políticos pela Universidade de Lisboa, Daniel Lança, e do doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Rodolfo Viana, que farão palestras sobre os conteúdos centrais do Programa de Formação visando formar “Agentes de Integridade”.