O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta quarta-feira (24), o 19º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Amazonas. O evento, que teve início às 8h e segue até às 18h, teve como objetivo principal aprimorar a gestão de parcerias públicas e sociais no estado.
Com a presença de representantes de diversos órgãos federais e estaduais, o fórum contou com uma programação de palestras visando promover a capacitação, comunicação, transparência, integridade e a inovação. O público-alvo do evento foram os representantes do Poder Público municipal e estadual, bem como as organizações da sociedade civil.
A iniciativa foi promovida pela Secretaria de Relações Federativas e Internacionais do Amazonas (Serfi), com o apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam) e da Associação Amazonense de Municípios (AAM).
Estiveram entre os temas abordados o fortalecimento da gestão municipal, a transparência e o controle social, o fomento à inovação e o aprimoramento da governança nas transferências e parcerias da União, com abordagem feita por representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Questões relacionadas às transferências federais para a educação e às transferências via fundo de saúde também foram discutidas por representantes do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS), respectivamente.
O encontro teve ainda debates e apresentações sobre como a rede de parcerias e ferramentas gerenciais, o modelo de governança e gestão pública, o trabalho desenvolvido pelo Programa Calha Norte no Amazonas, o Programa Social e Ambiental de Manaus e interior – Prosamin+, o Programa Ilumina + Amazonas, o atendimento às prefeituras, as ações da Secretaria de Cultura, além da reestruturação dos processos do setor de projetos de captação recursos, a atuação enquanto mandatária da União, a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) nas transferências da União, além da nova Lei de Licitações.