Lançada oficialmente na última semana, a obra, com 370 páginas, é composta por artigos acadêmicos desenvolvidos pelos coatores, resultantes da participação destes, em curso de mestrado pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) em convênio com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).
Apresentando uma consistente reflexão acerca da atuação do Poder Judiciário no período da pandemia da covid-19, com ênfase no desenvolvimento das atividades jurisdicionais desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no período mais grave da pandemia, foi lançada, na última semana, na Universidade de Salamanca, na Espanha, a obra: “Justiça Digital: Reflexos da Pandemia da covid-19 na Evolução do Acesso ao Judiciário”.
A edição, com 370 páginas, conta com um total de 17 artigos, dos quais 13 foram elaborados por magistrados e servidores dos quadros do Poder Judiciário do Estado do Amazonas.
Os artigos são resultantes das pesquisas acadêmicas elaboradas pelos coautores no âmbito do curso de Mestrado por eles desenvolvidos e coordenados pela Faculdade Autônoma de Direito.
A obra foi organizada por Thiago Lopes Matsushita, Lauro Ishikawa e Rennan Thanay, e seu lançamento oficial ocorreu durante o “VI Seminário Hispano-Brasileiro” realizado na Universidade de Salamanca, na Espanha.
Os 13 magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas que colaboraram com a obra como coautores – e seus respectivos artigos – são: juíza Andrea Jane Medeiros (Artigo “Audiências de Custódia: evolução na história, previsão legal, implementação e efeitos da pandemia”); juíza Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto (Artigo: “Modelo Constitucional: pandemia covid-19 e o Estado de Manaus”); juíza Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello (Artigo: “O Direito de Acesso à Justiça como Garantidor da Dignidade à Mulher Amazônida Vítima de Violência Doméstica sob a Ótica dos Direitos Humanos”); Helton Braga de Oliveira (Artigo: “Acesso à Justiça e Exclusão Digital: O atendimento virtual à população carente do interior do Amazonas durante a crise sanitária do novo coronavírus”); juiz Igor Caminha Jorge (Artigo: “A Internet como Implementação do Direito Fundamental ao Acesso ao Judiciário Durante a Pandemia, na Perspectiva do Interior do Amazonas”); juíza Kathleen dos Santos Gomes (Artigo: “Audiências de Instrução e Julgamento Cíveis na Pandemia”); juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo (Artigo: “O Ano que o Tribunal de Justiça do Amazonas não Parou: 2020”); Nabiha Monassa Abinader da Rocha (Artigo: “O Home Office dos Oficiais de Justiça”); Rafael de Oliveira Lins (Artigo: “Função Social do Direito Digital em Tempos de Pandemia”); Raphael de Carlos Paz de Almeida (Artigo: “Segurança Jurídica da Produção Normativa Brasileira Lastreada na Pandemia de covid-19”); juíza Rebeca de Mendonça Lima (Artigo: “A Eficácia da Doutrina da Proteção Integral em Tempos de Pandemia no Âmbito do Sistema de Justiça”); Tatiana Paz de Almeida (Artigo: O Impacto da Pandemia de covid-19 nas Compras Públicas para a Segurança Sanitária no Retorno das Atividades Presenciais nos Tribunais) e juiz Yuri Caminha Jorge (Artigo: “O Uso do Aplicativo Whatsapp para Formalizar as Citações nos Processos Judiciais no Brasil”).
Os demais coautores da obra – e seus respectivos artigos – são: Gizella Maia Ribeiro Bolognese – representante da Procuradoria-Geral do Município (Artigo: “A Suspensão do Contrato de Prestação de Serviço em Saúde para os Servidores Públicos Municipais em Plena Pandemia da covid-19”); Jucelinno Araújo Lima – representante da Procuradoria -Geral do Estado (Artigo: “A Atuação da Advocacia Pública em Tempos de Pandemia”); Roger Moreira de Queiroz – representante da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Artigo: “O Impacto da Pandemia de covid-19 no Exercício do Direito ao Luto em Manaus”) e Tereza Cristina Coelho da Silva – representante do Ministério Público Estadual (Artigo: “Atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas no Combate à Covid-19”).
#PraTodosVerem: Na imagem que ilustra a matéria, o registro fotográfico da obra “Justiça Digital: Reflexos da Pandemia da covid-19 na Evolução do Acesso ao Judiciário”. Na imagem, com fundo branco, é possível visualizar o livro, cuja a capa tem as cores azul e verde e, com letras na cor branca, está redigido o nome da obra (supracitado); os nomes dos coautores; os nomes da editora e a instituição acadêmica Fadisp.
Afonso Júnior
Imagem: Divulgação
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