Estabelecido pelo CNJ, o “Ranking de Transparência do Poder Judiciário” busca valorizar os tribunais que se destacam no fornecimento de informações sobre licitações, contratos, serviços de informações ao cidadão, entre outras.
O Tribunal de justiça do Amazonas é o 4.º Tribunal Estadual com o melhor indicador de transparência no País. A informação foi divulgada pelo Conselho Nacional de justiça (CNJ) que tornou pública a edição de 2023 do “Ranking de Transparência do Poder Judiciário”.
Estabelecido no ano de 2018 pelo CNJ por meio da Resolução n.º 260/2018, o “Ranking de Transparência do Poder Judiciário” busca valorizar os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informações, de forma clara e organizada, acerca de 84 itens, agrupados em nove temas, sendo eles: “serviço de informações ao cidadão”; “Ouvidoria”; “gestão orçamentária”; “licitações, contratos e instrumentos de cooperação”; “auditoria e prestação de contas”; “tecnologia da informação e comunicação”; “gestão”; “audiências e sessões” e “sustentabilidade e acessibilidade”.
Dentre os 84 quesitos observados, o Ranking analisa as informações que são fornecidas pelos tribunais sobre relatórios estatísticos referentes à atividade-fim do Poder Judiciário; pautas de julgamento; calendário de sessões colegiadas e outras.
Conforme retrospecto, em 2018, ano em que foi lançado o “Ranking de Transparência do Poder Judiciário”, o Tribunal de justiça do Amazonas figurou na 21.ª colocação no ranqueamento. No ano passado (2022), o Judiciário do Amazonas posicionou-se na 14.ª posição e, avançando dez posições (em comparativo com 2022), neste ano de 2023 foi anunciando como o 4.º Tribunal Estadual com o melhor indicador de transparência no País.
Com 98,54% de eficiência no Ranking informado pelo CNJ, o TJAM tem à sua frente apenas três Tribunais Estaduais: o Tribunal de justiça do Maranhão (com o indicador de 99,02%); o Tribunal de justiça do Piauí (100%) e o Tribunal de justiça da Bahia (100%).
Para a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, o resultado anunciado é motivo de orgulho para a Corte Estadual de justiça e demonstra o grau de comprometimento da Corte Estadual – por meio de seus servidores, magistrados, serventuários, colaboradores e estagiários – na busca permanente pela eficiência e transparência dos serviços prestados pelo Tribunal de justiça do Amazonas.
O relatório nacional do “Ranking de Transparência do Poder Judiciário” PODE ser acessado no link a seguir: https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/ranking-da-transparencia/ranking-da-transparencia-2023/
#PraTodosVerem: Na imagem que ilustra a matéria: a fachada do Edifício Arnoldo Péres, Sede do TJAM. A arquitetura do prédio é marcada por janelas espelhadas, que refletem a cor do céu, e paredes revestidas de placas na cor chumbo. Na mesma imagem, uma arte gráfica com a expressão: “Ranking de Transparência do Poder Judiciário”.
Afonso Júnior
Foto: Raphael Alves / Arte: Everson Santiago
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