O evento – que aconte a partir de segunda-feira (06/10) – tem a finalidade de contribuir para a efetividade da “Lei Maria da Penha”.
O Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM) realiza na segunda-feira (06/03), às 8h, no Fórum de justiça Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, a abertura da primeira edição deste ano da “Semana justiça pela Paz em Casa”, evento que tem a finalidade de contribuir para a efetividade da “Lei Maria da Penha”, potencializando o trabalho realizado de forma rotineira pelo Judiciário nessa área. A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de violência doméstica e Familiar do Tribunal de justiça do Amazonas (Cevid/TJAM), que tem à frente a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, informou que mais de 1,6 mil audiências foram agendadas para o período de esforço concentrado, sendo 938 no interior e 691 na capital do Amazonas.
“Esse quantitativo preliminar deve ser ampliado, pois algumas Varas de justiça ainda estão finalizando a programação para o período. A ‘Semana justiça pela Paz em Casa’, um programa criado pelo Conselho Nacional de justiça e que envolve os tribunais de todo o País, chega à sua 23.ª edição e o TJAM, como tem feito todos esses anos, estará mais uma vez mobilizado no sentido de mostrar à sociedade que o Judiciário está atento e atuante ao enfrentamento dos casos que envolvem a violência doméstica e familiar contra a mulher”, afirmou a desembargadora Graça Figueiredo.
A magistrada ressalta que a “Semana justiça pela Paz em Casa” tem três edições todos os anos – em março, em agosto e em novembro. No ano passado, nas três edições da ação, foram pautadas 4.800 audiências, entre a capital e o interior do Estado.
Apoio e conscientização
Nos cinco dias da ação – que acontecerá de 6 a 10 de março –, além das audiências judiciais haverá, também, a mobilização das equipes multidisciplinares do Juizados Especializados no Combate à violência doméstica e Familiar contra a Mulher (“Juizados Maria da Penha”) no sentido de reforçar a conscientização sobre o tema, por meio do “Projeto Maria Acolhe” – que proporciona orientações psicossociais aos jurisdicionados inseridos em situação de violência doméstica, a fim de prevenir e romper o espiral da violência, bem como presta informações processuais –, de Rodas de Conversa, de exposições, bem como de atividades do “Projeto Maria vai à escola”, com ações em unidades de ensino, em instituições de acolhimento de vítimas de violência doméstica, e até empresas.
Fique por dentro
A “Semana justiça pela Paz em Casa” aconteceu pela primeira vez em em 2015. As três edições anuais do evento acontecem em março, marcando o “Dia Internacional da Mulher”; em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da “Lei Maria da Penha”; e em novembro, em alusão ao “Dia Internacional para a Eliminação da violência contra a mulher”, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).
#PraTodosVerem – a foto que ilustra a matéria coloca, em primeiro plano, detalhe de um cartaz de campanha de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, que está afixado em uma vidraça. O desenho da mão espalmada, em posição de “pare!” e pintada na cor vermelha, símbolo da campanha, está sobre a frase: “Não à violência contra a mulher”. Por trás da vidraça, a imagem desfocada do corredor que dá acesso a um dos “Juizados Maria da Penha”, no Fórum Henoch Reis, em que se divisa a presença de algumas pessoas sentadas, aguardando atendimento.
Paulo André Nunes e Terezinha Torres
Foto: Raphael Alves / 21/11/2022
Revisão gramatical: Joyce Tino
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