Projeto foi lançado pelo TJAM no último mês de junho e já está beneficiando a população dos municípios do Careiro, de Tonantins e de Manaquiri.
Representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reuniram-se nesta quinta-feira (21/09), com órgãos estaduais, com órgãos federais e com representantes de municípios do interior, visando à ampliação do projeto de instalação de “Pontos de Inclusão Digital (PID)”.
O projeto foi lançado pelo TJAM no último mês de junho e já está beneficiando a população dos municípios do Careiro, de Tonantins e de Manaquiri.
Tendo acesso aos Pontos de Inclusão Digital, ou PIDs, a população pode, de forma online: participar de audiências; protocolar documentos; realizar atermação (peticionar processos nos Juizados Especiais) e ter acesso a outros serviços.
Conforme o projeto do Judiciário Estadual, para o serviço chegar aos cidadãos, os espaços físicos para sua implementação serão providenciados, mediante parceria, pelas Prefeituras que também colaboram com a infraestrutura de pessoal para o atendimento.
Na reunião aberta pela presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge e conduzida pelo desembargador João de Jesus Abdala Simões, o Poder Judiciário informou aos partícipes do encontro que o objetivo dos pontos digitais é facilitar o acesso de moradores aos serviços judiciais, atendendo às diretrizes da Resolução n.º 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Conforme o desembargador João de Jesus Abdala Simões, esta é uma providência de impacto social para levar os serviços judiciais a localidades que necessitam. “O Conselho Nacional de Justiça quer avançar nessa expressão da Justiça, especialmente para as comunidades mais distantes, e nós, os Tribunais, estamos de acordo e irmanados nessa missão de levar cidadania aos nossos irmãos ribeirinhos mais necessitados”, afirmou o desembargador João Simões.
A presidente da Comissão da Gestão de Tecnologia da Informação e da Comunicação do TJAM, desembargadora Vânia Marques Marinho, mencionou a cooperação entre as instituições como ponto fundamental para levar tal benefício à população. “Ficou definida uma nova reunião, para o próximo dia 28, com todos os representantes que estiveram aqui presentes, para que vejamos o serviço a ser prestado por cada entidade; o que elas podem disponibilizar para que este serviço se viabilize e outras providências necessárias. Penso que esta reunião de esforços seja fundamental para que se leve serviços e o efetivo acesso à Justiça, ao maior número de pessoas possível”, afirmou a magistrada.
MPE, TRT-11, TRE-AM, DPE e Prefeituras mobilizados para o projeto
Além da presidente do TJAM e dos desembargadores João Simões e Vânia Marques Marinho, participaram da reunião, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª. Região (TRT11), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado (MPE/AM), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior; o prefeito de Manaquiri e vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Jair Souto; o prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso; a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), magistrada Lídia de Abreu Carvalho Frota; o defensor público e coordenador da Defensoria Digital da Defensoria Pública do Amazonas (DPE/AM), Marcelo Pinheiro; o juiz de Direito, Roberto Santos Taketomi, além de representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e de Setores administrativos do TJAM.
Texto: Paulo André Nunes
Edição: Afonso Júnior
Foto: Chico Batata
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